| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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s/n
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20/08/2018 | Acesso à Informação |
Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação | Fica instituído formalmente o SIC (Serviço de Informação ao Cidadão) no âmbito da Câmara Municipal de Poção e dá outras providências. | Visualizar |
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001/2022
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03/01/2022 | Boas Práticas |
Carta de Serviços | Carta de Serviços ao Cidadão. | Visualizar |
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s/n
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05/04/1990 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Lei Orgânica Municipal. | Visualizar |
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006/2018
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07/11/2018 | Legislação |
Lei Complementar | Emenda a Lei Orgânica Municipal | Visualizar |
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007/2019
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25/04/2019 | Legislação |
Lei Complementar | Emenda à Lei Orgânica Municipal. | Visualizar |
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008/2021
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14/12/2021 | Legislação |
Lei Complementar | Emenda à Lei Orgânica Municipal. | Visualizar |
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s/n
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19/03/1991 | Atos Oficiais |
Regimento Interno | Regimento Interno da Câmara Municipal. | Visualizar |
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097/2019
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25/04/2019 | Atos Oficiais |
Resoluções | Fixa e regulamenta a concessão de diárias aos agentes políticos, servidores púbicos e colaboradores eventuais na Câmara Municipal de Poção, e dá outras providências. | Visualizar |
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s/n
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16/08/2022 | Ouvidoria |
Norma de regulamentação da Ouvidoria | Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores de Poção/PE. | Visualizar |
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832/2022
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23/08/2022 | Legislação |
Leis | Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências. | Visualizar |
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833/2022
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23/08/2022 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar incentivo financeiro aos agentes comunitários de saúde - ACS e aos agentes de comissões de combate as endemias e dá outras providências. | Visualizar |
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834/2022
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30/08/2022 | Legislação |
Leis | Regulamenta o serviço de transporte escolar da rede pública de ensino no Município de Poção/PE. | Visualizar |
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109/2022
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23/08/2022 | Atos Oficiais |
Resoluções | Estima a receita e fixa a despesa da Câmara Municipal de Poção para o exercício financeiro de 2023. | Visualizar |
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110/2022
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30/08/2022 | Atos Oficiais |
Resoluções | Aprova com ressalvas as contas do exercício de 2019 da Prefeitura Municipal de Poção, Processo TC 20100257-7 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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835/2022
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20/09/2022 | Legislação |
Leis | Estabelece novas disposições acerca do conselho municipal de educação do município de Poção e revoga a Lei nº 394/1997. | Visualizar |
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836/2022
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11/10/2022 | Legislação |
Leis | Autoriza o poder executivo municipal a conceder ajuda de custo aos médicos participantes do programa mais médicos e médicos pelo Brasil em Poção/PE. | Visualizar |
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837/2022
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11/10/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre denominação de Ruas, Avenidas, Logradouros Públicos e determina outras providências. | Visualizar |
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838/3022
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11/10/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre denominação de Ruas, Avenidas, Logradouros Públicos e determina outras providências. | Visualizar |
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111/2022
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18/10/2022 | Atos Oficiais |
Resoluções | Rejeita a prestação de contas do município de Poção/PE relativa ao exercício financeiro de 2015, consoante processo TCE-PE nº 16100167-1. | Visualizar |
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839/2022
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22/11/2022 | Legislação |
Leis | Atualiza o Plano Plurianual do município para execução da parcela anual de 2023 e dá outras providências. | Visualizar |
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840/2022
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22/11/2022 | Legislação |
Leis | Estima a Receita e fixa a despesa do município de Poção para o exercício financeiro de 2023. | Visualizar |
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841/2022
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07/12/2022 | Legislação |
Leis | Altera o art. 8º da Lei Municipal nº 822/2021, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2022. | Visualizar |
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842/2022
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07/12/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre denominação de ruas, avenidas, logradouros públicos e determina outras providências. | Visualizar |
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114-2024
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22/02/2024 | Atos Oficiais |
Resoluções | Regulamenta a Lei nº 14.133 que dispõe sobre licitações e contratos administrativos. | Visualizar |
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115-2024
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30/04/2024 | Atos Oficiais |
Resoluções | Fixa os subsídios para o período de 2025 a 2028 e dá outras providências. | Visualizar |
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116-2024
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28/08/2024 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre o orçamento parcial do poder legislativo para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. | Visualizar |
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112-2023
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15/08/2023 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre o Orçamento Parcial do Poder Legislativo Municipal para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências. | Visualizar |
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113-2023
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20/09/2023 | Atos Oficiais |
Resoluções | Resolução aprova com ressalvas as contas do exercício de 2020 da Prefeitura Municipal de Poção (Processo TCE-PE Nº21100459-5) | Visualizar |
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107-2022
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08/03/2022 | Atos Oficiais |
Resoluções | Aprova com ressalvas as contas do exercício de 2018 da Prefeitura Municipal de Poção, Processo TC 19100174-0. | Visualizar |
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108-2022
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16/08/2022 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Poção/PE. | Visualizar |
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105-2021
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25/08/2021 | Atos Oficiais |
Resoluções | Estima a receita e fixa a despesa da Câmara Municipal de Poção para o exercício financeiro de 2022 | Visualizar |
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106-2021
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13/10/2021 | Atos Oficiais |
Resoluções | Rejeita as contas do Prefeito Municipal, relativa ao exercício de 2016, e contém outras providências | Visualizar |
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100-2020
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20/02/2020 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a remuneração mínima dos servidores ocupantes de Cargos Públicos na Câmara Municipal de Poção a partir de janeiro de 2020, e dá outras providências. | Visualizar |
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101-2020
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20/02/2020 | Atos Oficiais |
Resoluções | Fixa os subsídios dos vereadores para o período da legislatura 2021-2024 e dá outras providências | Visualizar |
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102-2020
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24/03/2020 | Atos Oficiais |
Resoluções | Aprova com ressalvas as contas do exercício de 2017 da Prefeitura Municipal de Poção – Processo TC 18100207-3 | Visualizar |
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103-2020
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24/03/2020 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do novo corona vírus COVID-19 | Visualizar |
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104-2020
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25/08/2020 | Atos Oficiais |
Resoluções | Resolução do orçamento anual referente ao exercício de 2021 | Visualizar |
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827-2022
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15/03/2022 | Legislação |
Leis | Altera os anexos da Lei Municipal no 774/2019, reajustando em 20% a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Poção e dá outras providências. | Visualizar |
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828-2022
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22/03/2022 | Legislação |
Leis | Estabelece determinado perímetro como área urbana do Município de Poção (PE). | Visualizar |
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829-2022
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03/05/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre denominação de Ruas, Avenidas, Logradouros públicos e dá outras providências. | Visualizar |
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830-2022
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22/06/2022 | Legislação |
Leis | Atualiza a Lei Municipal 569/2009 - PCCV - Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Profissionais da Educação Básica do Município de Poção-PE. | Visualizar |
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831-2022
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22/06/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre denominação de Ruas, Logradouros Públicos e Avenidas, determina outras providências. | Visualizar |
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843-2023
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07/03/2023 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E DE ADICIONAL NOTURNO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE POÇÃO/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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844-2023
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07/03/2023 | Legislação |
Leis | Fixa o salário mínimo dos Servidores Municipais de Poção-PE e dá outras providências. | Visualizar |
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845-2023
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28/03/2023 | Legislação |
Leis | INSTITUI O CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE POÇÂO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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846-2023
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04/04/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre denominação de Prédios, Ruas, Avenidas, Logradouros Públicos e determina outras providências. | Visualizar |
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847-2023
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11/04/2023 | Legislação |
Leis | INSTITUI O "DIA DO PSICANALISTA", A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 6 DE MAIO COM A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM AOS MESMOS NESTA CASA DE LEIS. | Visualizar |
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848-2023
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24/04/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre denominação de Ruas, Avenidas, Logradouros Públicos e determina outras providências. | Visualizar |
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849-2023
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16/05/2023 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE POÇÃO (PE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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850-2023
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16/05/2023 | Legislação |
Leis | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE POÇÃO (PE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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851-2023
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06/06/2023 | Legislação |
Leis | Concede reajuste geral aos vencimentos dos servidores públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Vereadores de Poção. | Visualizar |
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852-2023
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06/06/2023 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal (CEF), com ou sem a garantia da União. | Visualizar |
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853-2023
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22/08/2023 | Legislação |
Leis | INSTITUI O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA ADMININSTRAÇÂO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE POÇÃO/PE. | Visualizar |
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854-2023
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22/08/2023 | Legislação |
Leis | Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências. | Visualizar |
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855-2023
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30/08/2023 | Legislação |
Leis | Ementa: Revoga o §3º do art. 2º da Lei Municipal nº 852/2023. | Visualizar |
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856-2023
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13/09/2023 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR. | Visualizar |
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857-2023
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17/10/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a instituição do "Dia Municipal dos Desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo dia", no âmbito do Município de Poção. | Visualizar |
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858-2023
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24/10/2023 | Legislação |
Leis | REGULAMENTA O ART. 167-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Visualizar |
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859-2023
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31/10/2023 | Legislação |
Leis | Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Poção e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 122.307,33. | Visualizar |
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860-2023
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17/11/2023 | Legislação |
Leis | ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 601 DE 04 DE JUNHO DE 2010, QUE DISPÕE ACERCA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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861-2023
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20/11/2023 | Legislação |
Leis | Atualiza o Plano Plurianual do Município para execução da parcela anual de 2024 e dá outras providências. | Visualizar |
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862-2023
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20/11/2023 | Legislação |
Leis | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2024. | Visualizar |
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863-2023
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05/12/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre denominação de Ruas, Avenidas, Logradouros Públicos e determina outras providências. | Visualizar |
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864-2024
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23/02/2024 | Legislação |
Leis | "Dispõe sobre a criação de Cargos Comissionados na Estrutura Administrativa do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Vereadores de Poção. " | Visualizar |
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865-2024
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23/02/2024 | Legislação |
Leis | Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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866-2024
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23/02/2024 | Legislação |
Leis | Fixa o valor do vencimento dos Conselheiros Tutelares Municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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867-2024
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23/02/2024 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste salarial dos Professores Efetivos da rede municipal de ensino e dá outras providências. | Visualizar |
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868-2024
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02/04/2024 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre denominação de Ruas, Avenidas, Logradouros Públicos e determina outras providências. | Visualizar |
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869-2024
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02/04/2024 | Legislação |
Leis | Concede reajuste geral aos vencimentos dos servidores públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Vereadores de Poção. | Visualizar |
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870-2024
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16/04/2024 | Legislação |
Leis | Dispõe acerca da majoração do vencimento base de cargos públicos efetivos e dá outras providências. | Visualizar |
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871-2024
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30/04/2024 | Legislação |
Leis | Institui no Município de Poção — PE "A semana de conscientização sobre o Autismo e dá outras providências. | Visualizar |
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872-2024
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07/05/2024 | Legislação |
Leis | Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais para o período da Legislatura 2025 a 2028 e dá outras providências. | Visualizar |
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873-2024
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07/05/2024 | Legislação |
Leis | Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Poção e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 18.811,42. | Visualizar |
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874-2024
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07/05/2024 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre denominação de Ruas, Avenidas, Logradouros Públicos e determina outras providências. | Visualizar |
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875-2024
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25/06/2024 | Legislação |
Leis | Regulamenta, no município de Poção (PE), a nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde. | Visualizar |
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867-2024
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26/06/2024 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a isenção do imposto de transmissão de bens imóveis (ITBI) para imóveis que integrem o programa minha casa minha vida. | Visualizar |
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877-2024
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26/06/2024 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre denominação de Ruas, Avenidas, Logradouros Públicos e determina outras providências. | Visualizar |
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878-2024
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26/06/2024 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre denominação de Ruas, Avenidas, Logradouros Públicos e determina outras providências. | Visualizar |
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879-2024
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28/08/2024 | Legislação |
Leis | Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências. | Visualizar |
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880-2024
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28/08/2024 | Legislação |
Leis | Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Poção e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual. | Visualizar |
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004-2024
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09/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a concessão de título de cidadão do município de poção, estado de Pernambuco e determina outras providências. | Visualizar |
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003-2024
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26/03/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a concessão de título do município estado de Pernambuco e determina outras providências. | Visualizar |
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001-2024
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05/03/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a concessão de título de cidadão do município de poção, estado de Pernambuco e determina outras providências. | Visualizar |
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002-2024
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05/03/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a concessão de título de cidadão do município de poção, estado de Pernambuco e determina outras providências. | Visualizar |
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005-2024
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09/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a concessão de título de cidadão do município de poção, estado de Pernambuco e determina outras providências. | Visualizar |
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006-2024
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14/05/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a concessão de título de cidadão do município de poção, estado de Pernambuco e determina outras providências. | Visualizar |
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007-2024
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04/06/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a concessão de título de cidadão do município de poção, estado de Pernambuco e determina outras providências. | Visualizar |
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008-2024
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04/06/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a concessão de título de cidadão do município de poção, estado de Pernambuco e determina outras providências. | Visualizar |
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009-2024
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04/06/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a concessão de título de cidadão do município de poção, estado de Pernambuco e determina outras providências. | Visualizar |
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010-2024
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04/06/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a concessão de título de cidadão do município de poção, estado de Pernambuco e determina outras providências. | Visualizar |
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011-2024
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04/06/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a concessão de título de cidadão do município de poção, estado de Pernambuco e determina outras providências. | Visualizar |
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012-2024
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11/06/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a concessão de título de cidadão do município de poção, estado de Pernambuco e determina outras providências. | Visualizar |
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013-2024
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18/06/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a concessão de título de cidadão do município de poção, estado de Pernambuco e determina outras providências. | Visualizar |
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014-2024
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18/06/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a concessão de título de cidadão do município de poção, estado de Pernambuco e determina outras providências. | Visualizar |
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001-2023
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28/02/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a concessão de título de cidadão do município de poção, estado de Pernambuco e determina outras providências. | Visualizar |
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002-2023
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06/06/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a concessão de título de cidadão do município de poção, estado de Pernambuco e determina outras providências. | Visualizar |
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003-2023
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06/06/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a concessão de título de cidadão do município de poção, estado de Pernambuco e determina outras providências. | Visualizar |
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004-2023
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27/06/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a concessão de título de cidadão do município de poção, estado de Pernambuco e determina outras providências. | Visualizar |
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004-2023
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27/06/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a concessão de título de cidadão do município de poção, estado de Pernambuco e determina outras providências. | Visualizar |
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005-2023
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30/11/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a concessão de título de cidadão do município de poção, estado de Pernambuco e determina outras providências. | Visualizar |
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006-2023
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30/11/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a concessão de título de cidadão do município de poção, estado de Pernambuco e determina outras providências. | Visualizar |
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007-2023
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30/11/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a concessão de título de cidadão do município de poção, estado de Pernambuco e determina outras providências. | Visualizar |
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008-2023
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30/11/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a concessão de título de cidadão do município de poção, estado de Pernambuco e determina outras providências. | Visualizar |
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001-2022
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26/04/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a concessão de título de cidadão do município de poção, estado de Pernambuco e determina outras providências. | Visualizar |
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001-2022
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26/04/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a concessão de título de cidadão do município de poção, estado de Pernambuco e determina outras providências. | Visualizar |
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002-2022
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07/12/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a concessão de título de cidadão do município de poção, estado de Pernambuco e determina outras providências. | Visualizar |
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003-2022
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07/12/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a concessão de título de cidadão do município de poção, estado de Pernambuco e determina outras providências. | Visualizar |
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826-2021
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14/12/2021 | Legislação |
Lei Complementar | Dispõe sobre a autorização para concessão de abono aos profissionais da educação básica em efetivo exercício para fins de cumprimento da aplicação mínima de 70% dos recursos do Fundeb na sua remuneração. | Visualizar |
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825-2021
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14/12/2021 | Legislação |
Leis | INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO. | Visualizar |
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824-2021
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14/12/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO do Município de Poção, Estado de Pernambuco e adota outras providências. | Visualizar |
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823-2021
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14/12/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos previstos na Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1998. | Visualizar |
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822-2021
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30/11/2021 | Legislação |
Leis | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2022. | Visualizar |
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821-2021
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30/11/2021 | Legislação |
Leis | Institui o Plano Plurianual do Município de Poção para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. | Visualizar |
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820-2021
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16/11/2021 | Legislação |
Leis | FIXA O VALOR MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL OBJETIVANDO A COBRANÇA DE DÍVIDA FISCAL DE NATUREZA TRIBUTÁRIA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, AUTORIZA A DESISTÊNCIA DE FISCAIS E DÁ OUTRAS EXECUÇÕES PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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819-2021
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28/10/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre denominação de Avenidas, Ruas, Logradouros Públicos, altera o art. 1º do Decreto Legislativo nº 07/2011 e determina outras providências. | Visualizar |
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818-2021
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13/10/2021 | Legislação |
Leis | Institui o Código Sanitário do Município de Poção, estabelece penalidades e dá outras providências. | Visualizar |
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817-2021
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27/08/2021 | Legislação |
Leis | Altera a Lei nº 807/2021 que cria no Município de Poção-PE o Pagamento de Incentivo por Desempenho na Atenção Básica Municipal de Poção (Programa Previne Brasil). | Visualizar |
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816-2021
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27/08/2021 | Legislação |
Leis | DISPÕE ACERCA DO PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE POÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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815-2021
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27/08/2021 | Legislação |
Leis | Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências. | Visualizar |
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814-2021
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25/05/2021 | Legislação |
Leis | "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS, NO MUNICÍPIO DE POÇÃO-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Visualizar |
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813-2021
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25/05/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre denominação de Avenidas, Ruas, Logradouros Públicos e determina outras providências. | Visualizar |
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812-2021
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29/04/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre denominação de Avenidas, Ruas, Logradouros Públicos e determina outras providências. | Visualizar |
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811-2021
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29/04/2021 | Legislação |
Leis | Denomina Rua. | Visualizar |
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810-2021
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09/04/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB. | Visualizar |
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809-2021
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18/03/2021 | Legislação |
Leis | Denomina rua. | Visualizar |
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808-2021
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18/03/2021 | Legislação |
Leis | Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. | Visualizar |
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807-2021
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18/03/2021 | Legislação |
Leis | Cria no Município de Poção-PE o Pagamento de Incentivo por Desempenho na Atenção Básica Municipal de Poção (Programa Previne Brasil. | Visualizar |
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806-2021
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17/03/2021 | Legislação |
Leis | Denomina rua. | Visualizar |
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805-2021
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17/03/2021 | Legislação |
Leis | Denomina rua. | Visualizar |
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804-2021
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17/03/2021 | Legislação |
Leis | Denomina rua. | Visualizar |
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803-2021
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11/03/2021 | Legislação |
Leis | Denomina rua. | Visualizar |
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802-2021
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11/03/2021 | Legislação |
Leis | Denomina rua. | Visualizar |
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008-2021
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14/12/2021 | Legislação |
Emenda à Lei Orgânica | Modifica dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Poção/PE. | Não informado |
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007-2019
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25/04/2019 | Legislação |
Emenda à Lei Orgânica | Altera o caput do artigo 2º, da Lei Orgânica Municipal e acrescenta o parágrafo único e dá outras providências. | Visualizar |
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006-2018
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07/11/2018 | Legislação |
Emenda à Lei Orgânica | Dispõe sobre alteração na Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
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010-2021
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09/11/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃ DO MUNICÍPIO POÇÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO e determina outras providências. | Visualizar |
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009-2021
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09/11/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Concede Título. | Visualizar |
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008-2021
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09/11/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Concede Título. | Visualizar |
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007-2021
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26/10/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Concede Título. | Visualizar |
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006-2021
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25/08/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Concede Título. | Visualizar |
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005-2021
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25/08/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Concede Título. | Visualizar |
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004-2021
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30/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Concede Título. | Visualizar |
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001-2021
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11/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Concede Título. | Visualizar |
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016-2024
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16/08/2024 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias — LDO para o ano de 2024. | Visualizar |
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015-2024
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18/06/2024 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre denominação de Ruas, Logradouros Públicos e Avenidas, determina outras providências. | Visualizar |
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014-2024
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18/06/2024 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre denominação de Ruas, Logradouros Públicos e Avenidas, determina outras providências. | Visualizar |
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013-2024
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11/06/2024 | Legislativo |
Projeto de Lei do Executivo | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI) PARA IMÓVEIS QUE INTEGREM O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. | Visualizar |
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012-2024
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10/06/2024 | Legislativo |
Projeto de Lei do Executivo | Regulamenta, no município de Poção (PE), a nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde — APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), que autoriza o Pagamento da Gratificação por Desempenho na Atenção Primária à Saúde, e dá outras providências. | Visualizar |
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011-2024
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16/04/2024 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denomina Rua. | Visualizar |
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010-2024
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16/04/2024 | Legislativo |
Projeto de Lei do Executivo | Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Poção e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 18.811,42. | Visualizar |
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009-2024
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08/04/2024 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | "Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o período da Legislatura 2025 a 2028 e dá outras providências." | Visualizar |
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008-2024
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02/04/2024 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE POÇÃO - PE "A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Visualizar |
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007-2024
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01/04/2024 | Legislativo |
Projeto de Lei do Executivo | Dispõe acerca da majoração do vencimento base de cargos públicos efetivos e dá outras providências. | Visualizar |
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006-2024
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18/03/2024 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | "Concede reajuste geral aos vencimentos dos servidores públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Vereadores de Poção. " | Visualizar |
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005-2024
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14/03/2024 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denomina Rua. | Visualizar |
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s/n
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15/02/2023 | Legislativo |
Atas de Sessões | ATA DA PRIMEIRA 1º REUNIÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA SEXTA 16º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE POÇÃO-PERNAMBUCO. | Visualizar |
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004-2024
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15/02/2024 | Legislativo |
Projeto de Lei do Executivo | Dispõe sobre o piso salarial dos Professores Efetivos da rede municipal de ensino e dá outras providências. | Visualizar |
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003-2024
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08/02/2024 | Legislativo |
Projeto de Lei do Executivo | Fixa o valor do vencimento dos Conselheiros Tutelares Municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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002-2024
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08/02/2024 | Legislativo |
Projeto de Lei do Executivo | Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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001-2024
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07/02/2024 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | "Dispõe sobre a criação de Cargos Comissionados na Estrutura Administrativa do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Vereadores de Poção." | Visualizar |
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s/n
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06/12/2023 | Legislativo |
Atas de Sessões | ATA DA TRIGÉSIMA NONA 39º REUNIÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA SEXTA 16º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE POÇÃO-PERNAMBUCO. | Visualizar |
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s/n
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05/12/2023 | Legislativo |
Atas de Sessões | ATA DA TRIGÉSIMA OITAVA 38º REUNIÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA SEXTA 16º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE POÇÃO-PERNAMBUCO. | Visualizar |
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022-2023
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07/11/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denomina Rua. | Visualizar |
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021-2023
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30/10/2023 | Legislativo |
Projeto de Lei do Executivo | Altera dispositivos à Lei Municipal nº 601/2010. | Visualizar |
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s/n
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30/11/2023 | Legislativo |
Atas de Sessões | ATA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA 37º REUNIÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA SEXTA 16º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE POÇÃO-PERNAMBUCO. | Visualizar |
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020-2023
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16/10/2023 | Legislativo |
Projeto de Lei do Executivo | Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Poção e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 122.307,33. | Visualizar |
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s/n
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20/11/2023 | Legislativo |
Atas de Sessões | ATA DA TRIGÉSIMA SEXTA 36º REUNIÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA SEXTA 16º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE POÇÃO-PERNAMBUCO. | Visualizar |
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019-2023
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05/10/2023 | Legislativo |
Projeto de Lei do Executivo | Regulamenta artigo da Constituição. | Visualizar |
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018-2023
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09/11/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre Projeto de Lei nº 018/2023 Lei Orçamentária. | Visualizar |
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017-2023
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09/11/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre Projeto de Lei nº 017/2023 — Plano Plurianual. | Visualizar |
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016-2023
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02/10/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a instituição do "Dia Municipal dos Desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo dia", no âmbito do Município de Poção. | Visualizar |
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015-2023
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05/09/2023 | Legislativo |
Projeto de Lei do Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR. | Visualizar |
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014-2023
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18/08/2023 | Legislativo |
Projeto de Lei do Executivo | REVOGA O §3º DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 852/2023. | Visualizar |
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s/n
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17/11/2023 | Legislativo |
Atas de Sessões | ATA DA TRIGÉSIMA QUINTA 35º REUNIÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA SEXTA 16º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE POÇÃO-PERNAMBUCO. | Visualizar |
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013-2023
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28/07/2023 | Legislativo |
Projeto de Lei do Executivo | INSTITUI O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE POÇÃO/PE. | Visualizar |
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012-2023
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28/07/2023 | Legislativo |
Projeto de Lei do Executivo | Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências. | Visualizar |
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011-2023
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23/05/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | "Concede reajuste geral aos vencimentos dos servidores públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Vereadores de Poção." | Visualizar |
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s/n
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07/11/2023 | Legislativo |
Atas de Sessões | ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA 34º REUNIÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA SEXTA 16º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE POÇÃO-PERNAMBUCO. | Visualizar |
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010-2023
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19/05/2023 | Legislativo |
Projeto de Lei do Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF), COM OU SEM A GARANTIA DA UNIÃO. | Visualizar |
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009-2023
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20/04/2023 | Legislativo |
Projeto de Lei do Executivo | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE POÇÃO (PE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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008-2023
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20/04/2023 | Legislativo |
Projeto de Lei do Executivo | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE POÇÃO (PE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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006-2023
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10/04/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denomina Rua. | Visualizar |
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005-2023
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27/03/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | INSTITUI O "DIA DO PSICANALISTA", A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 6 DE MAIO COM A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM AOS MESMOS NESTA CASA DE LEIS. | Visualizar |
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004-2023
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14/03/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denomina Rua. | Visualizar |
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003-2023
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07/03/2023 | Legislativo |
Projeto de Lei do Executivo | INSTITUI O CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE POÇÃO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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s/n
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31/10/2023 | Legislativo |
Atas de Sessões | ATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA 33º REUNIÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA SEXTA 16º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE POÇÃO-PERNAMBUCO. | Visualizar |
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s/n
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24/10/2023 | Legislativo |
Atas de Sessões | ATA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA 32º REUNIÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA SEXTA 16º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE POÇÃO-PERNAMBUCO. | Visualizar |
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s/n
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17/10/2023 | Legislativo |
Atas de Sessões | ATA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA 31º REUNIÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA SEXTA 16º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE POÇÃO-PERNAMBUCO. | Visualizar |
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002-2023
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08/02/2023 | Legislativo |
Projeto de Lei do Executivo | Fixa salário. | Visualizar |
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s/n
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10/10/2023 | Legislativo |
Atas de Sessões | ATA DA TRIGÉSIMA 30º REUNIÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA SEXTA 16º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE POÇÃO-PERNAMBUCO. | Visualizar |
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001-2023
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17/01/2023 | Legislativo |
Projeto de Lei do Executivo | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E DE ADICIONAL NOTURNO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE POÇÃO/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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s/n
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03/10/2023 | Legislativo |
Atas de Sessões | ATA DA VIGÉSIMA NONA 29º REUNIÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA SEXTA 16º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE POÇÃO-PERNAMBUCO. | Visualizar |
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s/n
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19/09/2023 | Legislativo |
Atas de Sessões | ATA DA VIGÉSIMA OITAVA 28º REUNIÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA SEXTA 16º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE POÇÃO-PERNAMBUCO. | Visualizar |
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s/n
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13/09/2023 | Legislativo |
Atas de Sessões | ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA 27º REUNIÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA SEXTA 16º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE POÇÃO-PERNAMBUCO. | Visualizar |
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s/n
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26/09/2023 | Legislativo |
Atas de Sessões | ATA DA VIGÉSIMA SEXTA 26º REUNIÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA SEXTA 16º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE POÇÃO-PERNAMBUCO. | Visualizar |
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s/n
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05/09/2023 | Legislativo |
Atas de Sessões | ATA DA VIGÉSIMA QUINTA 25º REUNIÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA SEXTA 16º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE POÇÃO-PERNAMBUCO. | Visualizar |
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s/n
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30/08/2023 | Legislativo |
Atas de Sessões | ATA DA VIGÉSIMA QUARTA 24º REUNIÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA SEXTA 16º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE POÇÃO-PERNAMBUCO. | Visualizar |
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s/n
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29/08/2023 | Legislativo |
Atas de Sessões | ATA DA VIGÉSIMA TERCEIRA 23º REUNIÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA SEXTA 16º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE POÇÃO-PERNAMBUCO. | Visualizar |
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s/n
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22/08/2023 | Legislativo |
Atas de Sessões | ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA 22º REUNIÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA SEXTA 16º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE POÇÃO-PERNAMBUCO. | Visualizar |
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s/n
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15/08/2023 | Legislativo |
Atas de Sessões | ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA 21º REUNIÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA SEXTA 16º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE POÇÃO-PERNAMBUCO. | Visualizar |
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s/n
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08/08/2023 | Legislativo |
Atas de Sessões | ATA DA VIGÉSIMA 20º REUNIÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA SEXTA 16º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE POÇÃO-PERNAMBUCO. | Visualizar |
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s/n
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27/06/2023 | Legislativo |
Atas de Sessões | ATA DA DÉCIMA NONA 19º REUNIÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA SEXTA 16º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE POÇÃO-PERNAMBUCO. | Visualizar |
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s/n
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20/06/2023 | Legislativo |
Atas de Sessões | ATA DA DÉCIMA OITAVA 18º REUNIÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA SEXTA 16º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE POÇÃO-PERNAMBUCO. | Visualizar |
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s/n
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13/06/2023 | Legislativo |
Atas de Sessões | ATA DA DÉCIMA SÉTIMA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA SEXTA 16º LEISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE POÇÃO-PERNAMBUCO. | Visualizar |
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s/n
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06/06/2023 | Legislativo |
Atas de Sessões | ATA DA DÉCIMA SEXTA 16º REUNIÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA SEXTA 16º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE POÇÃO-PERNAMBUCO. | Visualizar |
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021-2024
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13/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Fica concedido a servidora Eulália Maria de Oliveira Rocha, Licença-maternidade, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da publicação desta portaria, nos termos do atestado médico emitido pelo Dr. Osvald Rodeiro Ramos. | Visualizar |
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s/n
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23/05/2023 | Legislativo |
Atas de Sessões | ATA DA DÉCIMA QUARTA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA SEXTA 16º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE POÇÃO-PERNAMBUCO. | Visualizar |
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020-2024
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13/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | S U S P E N D E R AS FÉRIAS ANUAL do servidor Antônio Carlos Duarte Correia, atualmente ocupante do cargo efetivo de Assistente Legislativo Nível 8, FÉRIAS ANUAL, referente ao período aquisitivo de 13 de junho de 2023 a 13 de junho de 2024, que seriam gozadas no período de 15 de julho a 13 de agosto de 2024. | Visualizar |
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s/n
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16/05/2023 | Legislativo |
Atas de Sessões | ATA DA DÉCIMA TERCEIRA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA SEXTA 16º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE POÇÃO-PERNAMBUCO. | Visualizar |
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019-2024
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10/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | C O N C E D E R ao servidor JOSÉ RENATO SANTOS DA CRUZ, atualmente ocupante do Cargo em Comissão de Secretário Administrativo CCSA — 1., FÉRIAS ANUAL, a que tem direito, correspondente ao período aquisitivo de 02 de janeiro de 2023 a 02 de janeiro de 2024, a ser gozada a partir de 07 de agosto à 05 de setembro de do corrente exercício. | Visualizar |
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018-2024
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10/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | C O N C E D E R ao servidor Antônio Carlos Duarte Correia, atualmente ocupante do cargo efetivo de Assistente Legislativo Nível 8, FÉRIAS ANUAL, referente ao período aquisitivo de 13 de junho de 2023 a 13 de junho de 2024, a serem gozadas no período de 15 de julho a 13 de agosto de 2024. | Visualizar |
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s/n
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09/05/2023 | Legislativo |
Atas de Sessões | ATA DA DÉCIMA SEGUNDA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA SEXTA 16º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE POÇÃO-PERNAMBUCO. | Visualizar |
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s/n
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02/05/2023 | Legislativo |
Atas de Sessões | ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA SEXTA 16º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE POÇÃO-PERNAMBUCO. | Visualizar |
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017-2024
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01/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar que o funcionamento (expediente) da Câmara Municipal de Vereadores, será no horário de 08:00 horas às 11 horas, de segunda a sexta feira. | Visualizar |
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s/n
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24/04/2023 | Legislativo |
Atas de Sessões | ATA DA DÉCIMA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA SEXTA 16º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE POÇÃO-PERNAMBUCO. | Visualizar |
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016-2024
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01/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR os vereadores: Caíque Alberto de Oliveira Gerônimo, Ruth Barbosa Silva Alves e Silas Marconi Galindo Oliveira, para sob a presidência do primeiro comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE REPRESENTAÇÃO que funcionará durante o período de recesso. Compreendido de OI de julho de 2024 à 31 de julho de 2024. | Visualizar |
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s/n
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18/04/2023 | Legislativo |
Atas de Sessões | ATA DA NONA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA SEXTA 16º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE POÇÃO-PERNAMBUCO. | Visualizar |
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015-2024
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03/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o servidor PATRÍCIO DE CARVALHO SILVA, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Legislativo, simbologia — CCAL, de acordo com a lei municipal no 864/2024, junto a secretaria da câmara municipal de vereadores de Poção, estado de Pernambuco. | Visualizar |
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s/n
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11/04/2023 | Legislativo |
Atas de Sessões | ATA DA OITAVA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA SEXTA 16º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE POÇÃO-PERNAMBUCO. | Visualizar |
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014-2024
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29/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER ao servidor ANTÔNIO CARLOS DUARTE CORREIA, atualmente ocupante do cargo efetivo de Assistente Legislativo Nível 07, LICENÇA PRÊMIO, referente ao terceiro decênio, completados no dia 13 de junho de 2016 a ser gozada no período de 28 de maio a 26 de junho de 2024. | Visualizar |
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s/n
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04/04/2023 | Legislativo |
Atas de Sessões | ATA DA SÉTIMA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA SEXTA 16º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE POÇÃO-PERNAMBUCO. | Visualizar |
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013-2024
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08/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER a servidora ALINE CRISTINE GALDINO DE LIMA NUNES, atualmente ocupante do cargo comissionado de Assistente Parlamentar, simbologia — CCAP-I, Férias Anual, referente ao período aquisitivo de 04 de fevereiro de 2023 a 04 de fevereiro de 2024, a ser gozada no período de 08 de abril a 07 de maio de 2024. | Visualizar |
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s/n
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28/03/2023 | Legislativo |
Atas de Sessões | ATA DA SEXTA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA SEXTA 16º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE POÇÃO-PERNAMBUCO. | Visualizar |
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012-2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | N O M E RA R 0 Senhor JOHNNE GEORGE ALVES DA SILVA, para ocupar o Cargo Comissionado de ASSESSOR LEGISLATIVO, simbologia - CCAL, de conformidade com a Lei Municipal nº 864/2024, junto a Secretaria da Câmara Municipal de Vereadores de Poção, Estado de Pernambuco, | Visualizar |
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s/n
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21/03/2023 | Legislativo |
Atas de Sessões | ATA DA QUINTA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA SEXTA 16º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE POÇÃO-PERNAMBUCO. | Visualizar |
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011-2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | N O M E R A R o Senhor CARLOS MIKHAEL CAVALCANTI MERGULHÃO, para ocupar o cargo Comissionado de ASSESSOR LEGISLATIVO, simbologia - CCAL, de conformidade com a Lei Municipal nº 864/2024, junto a Secretaria da Câmara Municipal de Vereadores de Poção, Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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s/n
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14/03/2023 | Legislativo |
Atas de Sessões | ATA DA QUARTA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA SEXTA 16º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE POÇÃO-PERNAMBUCO. | Visualizar |
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010-2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | N O M E RA R a Senhora ELISNAN DE AGUIAR ESPINDOLA, para ocupar o Cargo Comissionado de ASSESSOR LEGISLATIVO, simbologia - CCAL, de conformidade com a Lei Municipal nº 864/2024, junto a Secretaria da Câmara Municipal de Vereadores de Poção, Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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s/n
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07/03/2023 | Legislativo |
Atas de Sessões | ATA DA TERCEIRA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA SEXTA 16º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE POÇÃO-PERNAMBUCO. | Visualizar |
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s/n
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28/02/2023 | Legislativo |
Atas de Sessões | ATA DA SEGUNDA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA SEXTA 16º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE POÇÃO-PERNAMBUCO. | Visualizar |
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009-2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | N O M E R A R a Senhora EULALIA MARIA DE OLIVEIRA ROCHA, para ocupar o cargo Comissionado de ASSESSOR DA MESA DIRETORA, simbologia - CCAMD, de conformidade com a Lei Municipal nº 864/2024, junto a Secretaria da Câmara Municipal de Vereadores de Poção, Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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s/n
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10/10/2024 | Legislativo |
Atas de Sessões | ATA DA TRIGÉSIMA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO QUARTO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA SEXTA 16º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE POÇÃO-PERNAMBUCO. | Visualizar |
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s/n
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24/09/2024 | Legislativo |
Atas de Sessões | ATA DA VIGÉSIMA NONA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO QUARTO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA SEXTA 16º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE POÇÃO-PERNAMBUCO. | Visualizar |
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008-2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | N O M E RA R o Senhor PAULO RICARDO DE MELO SILVA, para ocupar o cargo Comissionado de ASSESSOR DA MESA DIRETORA, simbologia - CCAMD, de conformidade com a Lei Municipal nº 864/2024, junto a Secretaria da Câmara Municipal de Vereadores de Poção, Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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s/n
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17/09/2024 | Legislativo |
Atas de Sessões | ATA DA VIGÉSIMA OITAVA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO QUARTO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA SEXTA 16º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE POÇÃO-PERNAMBUCO. | Visualizar |
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s/n
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10/09/2024 | Legislativo |
Atas de Sessões | ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO QUARTO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA SEXTA 16º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE POÇÃO-PERNAMBUCO. | Visualizar |
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007-2024
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04/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER a servidora JOSEFA SUELI SOARES DA SILVA, atualmente ocupante do cargo comissionado de Assistente Parlamentar, simbologia CCAP-2, Férias Anual, referente ao período aquisitivo de 04 de fevereiro de 2023 a 04 de fevereiro de 2024, a ser gozada no período de 04 de março a 02 de abril de 2024. | Visualizar |
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s/n
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05/09/2024 | Legislativo |
Atas de Sessões | ATA DA VIGÉSIMA SEXTA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO QUARTO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA SEXTA 16º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE POÇÃO-PERNAMBUCO. | Visualizar |
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s/n
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27/08/2024 | Legislativo |
Atas de Sessões | ATA DA VIGÉSIMA QUARTA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO QUARTO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA SEXTA 16º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE POÇÃO-PERNAMBUCO. | Visualizar |
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006-2024
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04/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER ao Servidor JOSENILDO TEIXEIRA DA COSTA, atualmente ocupante do cargo comissionado de Assistente Parlamentar CCAP-2, Férias, a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 02 de janeiro de 2023 a 02 de janeiro de 2024, a ser gozada no período de 04 de março a 02 de abril de 2024. | Visualizar |
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s/n
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28/08/2024 | Legislativo |
Atas de Sessões | ATA DA VIGÉSIMA QUINTA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO QUARTO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA SEXTA 16º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE POÇÃO-PERNAMBUCO. | Visualizar |
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005-2024
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04/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER ao Servidor GIVANILDO MENINO DA SILVA, atualmente ocupante do cargo efetivo de Aux Serv. Gerais nível 7, Férias, a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 02 de janeiro de 2023 a 02 de janeiro de 2024, a ser gozada no período de 04 de março a 02 de abril de 2024. | Visualizar |
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s/n
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20/08/2024 | Legislativo |
Atas de Sessões | ATA DA VIGÉSIMA TERCEIRA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO QUARTO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA SEXTA 16º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE POÇÃO-PERNAMBUCO. | Visualizar |
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004-2024
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23/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE VEREADOR PARA RECOMPOR A COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE POÇÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO. | Visualizar |
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s/n
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13/08/2024 | Legislativo |
Atas de Sessões | ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO QUARTO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA SEXTA 16º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE POÇÃO-PERNAMBUCO. | Visualizar |
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003-2024
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20/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder ao servidor Antônio Carlos Duarte Correia, atualmente ocupante do Cargo Efetivo de Assistente Legislativo, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, pelo período de (15) (quinze dias), ou seja, do dia 23 de fevereiro ao dia 08 de março de 2024. | Visualizar |
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s/n
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06/08/2024 | Legislativo |
Atas de Sessões | ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO QUARTO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA SEXTA 16º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE POÇÃO-PERNAMBUCO. | Visualizar |
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001-2024
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03/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POÇÃO, PERNAMBUICO. | Visualizar |
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s/n
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26/06/2024 | Legislativo |
Atas de Sessões | ATA DA VIGÉSIMA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO QUARTO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA SEXTA 16º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE POÇÃO-PERNAMBUCO. | Visualizar |
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s/n
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25/06/2024 | Legislativo |
Atas de Sessões | ATA DA DÉCIMA NONA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO QUARTO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA SEXTA 16º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE POÇÃO-PERNAMBUCO. | Visualizar |
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s/n
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18/06/2024 | Legislativo |
Atas de Sessões | ATA DA DÉCIMA OITAVA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO QUARTO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA SEXTA 16º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE POÇÃO-PERNAMBUCO. | Visualizar |
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s/n
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11/06/2024 | Legislativo |
Atas de Sessões | ATA DA DÉCIMA SÉTIMA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO QUARTO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA SEXTA 16º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE POÇÃO-PERNAMBUCO. | Visualizar |
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s/n
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04/06/2024 | Legislativo |
Atas de Sessões | ATA DA DÉCIMA SEXTA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO QUARTO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA SEXTA 16º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE POÇÃO-PERNAMBUCO. | Visualizar |
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s/n
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28/05/2024 | Legislativo |
Atas de Sessões | ATA DA DÉCIMA QUINTA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO QUARTO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA SEXTA 16º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE POÇÃO-PERNAMBUCO. | Visualizar |
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s/n
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24/05/2024 | Legislativo |
Atas de Sessões | ATA DA DÉCIMA QUARTA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO QUARTO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA SEXTA 16º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE POÇÃO-PERNAMBUCO. | Visualizar |
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s/n
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14/05/2024 | Legislativo |
Atas de Sessões | ATA DA DÉCIMA TERCEIRA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO QUARTO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA SEXTA 16º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE POÇÃO-PERNAMBUCO. | Visualizar |
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s/n
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07/05/2024 | Legislativo |
Atas de Sessões | ATA DA DÉCIMA SEGUNDA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO QUARTO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA SEXTA 16º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE POÇÃO-PERNAMBUCO. | Visualizar |
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s/n
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30/04/2024 | Legislativo |
Atas de Sessões | ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO QUARTO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA SEXTA 16º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE POÇÃO-PERNAMBUCO. | Visualizar |
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s/n
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16/04/2024 | Legislativo |
Atas de Sessões | ATA DA DÉCIMA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO QUARTO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA SEXTA 16º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE POÇÃO-PERNAMBUCO. | Visualizar |
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s/n
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09/04/2024 | Legislativo |
Atas de Sessões | ATA DA NONA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO QUARTO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA SEXTA 16º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE POÇÃO-PERNAMBUCO. | Visualizar |
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s/n
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02/04/2024 | Legislativo |
Atas de Sessões | ATA DA OITAVA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO QUARTO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA SEXTA 16º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE POÇÃO-PERNAMBUCO. | Visualizar |
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s/n
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26/03/2024 | Legislativo |
Atas de Sessões | ATA DA SÉTIMA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO QUARTO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA SEXTA 16º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE POÇÃO-PERNAMBUCO. | Visualizar |
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s/n
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19/03/2024 | Legislativo |
Atas de Sessões | ATA DA SEXTA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO QUARTO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA SEXTA 16º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE POÇÃO-PERNAMBUCO. | Visualizar |
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s/n
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12/03/2024 | Legislativo |
Atas de Sessões | ATA DA QUINTA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO QUARTO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA SEXTA 16º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE POÇÃO-PERNAMBUCO. | Visualizar |
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05/03/2024 | Legislativo |
Atas de Sessões | ATA DA QUARTA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO QUARTO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA SEXTA 16º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE POÇÃO-PERNAMBUCO. | Visualizar |
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23/02/2024 | Legislativo |
Atas de Sessões | ATA DA TERCEIRA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO QUARTO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA SEXTA 16º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE POÇÃO-PERNAMBUCO. | Visualizar |
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s/n
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22/02/2024 | Legislativo |
Atas de Sessões | ATA DA SEGUNDA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO QUARTO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA SEXTA 16º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE POÇÃO-PERNAMBUCO. | Visualizar |
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s/n
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15/02/2024 | Legislativo |
Atas de Sessões | ATA DA PRIMEIRA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO QUARTO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA SEXTA 16º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE POÇÃO-PERNAMBUCO. | Visualizar |
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19/09/2023 | Legislativo |
Pautas de Sessões | Pauta da 28ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Poção. | Visualizar |
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03/10/2023 | Legislativo |
Pautas de Sessões | Pauta da 29ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Poção/PE. | Visualizar |
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s/n
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10/10/2023 | Legislativo |
Pautas de Comissões | PAUTA DE REUNIÃO DE COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA 30ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA | Visualizar |
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s/n
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10/10/2023 | Legislativo |
Pautas de Sessões | Pauta da 30ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Poção/PE | Visualizar |
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17/10/2023 | Legislativo |
Pautas de Sessões | Pauta da 31ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Poção/PE | Visualizar |
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s/n
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24/10/2023 | Legislativo |
Pautas de Sessões | Pauta da 32ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Poção/PE | Visualizar |
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s/n
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31/10/2023 | Legislativo |
Atas de Sessões | Pauta da 33ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Poção/PE | Visualizar |
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s/n
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07/11/2023 | Legislativo |
Pautas de Sessões | Pauta da 34ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Poção/PE | Visualizar |
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07/11/2023 | Legislativo |
Pautas de Comissões | PAUTA DE REUNIÃO DE COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, REDAÇÃO E JUSTIÇA, ORÇAMENTO E FINANÇAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL 34ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA | Visualizar |
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16/11/2023 | Legislativo |
Pautas de Comissões | PAUTA DE REUNIÃO DE COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, REDAÇÃO E JUSTIÇA, ORÇAMENTO E FINANÇAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL 35ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA | Visualizar |
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29/11/2023 | Legislativo |
Pautas de Comissões | PAUTA DE REUNIÃO DE COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, REDAÇÃO E JUSTIÇA 37ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA | Visualizar |
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s/n
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17/11/2023 | Legislativo |
Pautas de Sessões | Pauta da 35ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Poção/PE | Visualizar |
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s/n
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20/11/2023 | Legislativo |
Pautas de Sessões | Pauta da 36ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Poção/PE | Visualizar |
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s/n
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30/11/2023 | Legislativo |
Pautas de Sessões | Pauta da 37ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Poção/PE | Visualizar |
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s/n
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05/12/2023 | Legislativo |
Pautas de Sessões | Pauta da 38ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Poção/PE | Visualizar |
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s/n
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06/12/2023 | Legislativo |
Pautas de Sessões | Pauta da 39ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Poção/PE | Visualizar |
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s/n
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15/02/2024 | Legislativo |
Pautas de Sessões | Pauta da 1ª Sessão Ordinária do 4º Período da Câmara de Vereadores de Poção/PE. | Visualizar |
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s/n
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22/02/2024 | Legislativo |
Pautas de Sessões | Pauta da 2ª Sessão Ordinária do 4º Período da Câmara de Vereadores de Poção/PE. | Visualizar |
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s/n
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23/02/2024 | Legislativo |
Pautas de Sessões | Pauta da 3ª Sessão Ordinária do 4º Período da Câmara de Vereadores de Poção/PE. | Visualizar |
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s/n
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05/03/2024 | Legislativo |
Pautas de Sessões | Pauta da 4ª Sessão Ordinária do 4º Período da Câmara de Vereadores de Poção/PE. | Visualizar |
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s/n
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12/03/2024 | Legislativo |
Pautas de Sessões | Pauta da 5ª Sessão Ordinária do 4º Período da Câmara de Vereadores de Poção/PE. | Visualizar |
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s/n
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19/03/2024 | Legislativo |
Pautas de Sessões | Pauta da 6ª Sessão Ordinária do 4º Período da Câmara de Vereadores de Poção/PE. | Visualizar |
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s/n
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26/03/2024 | Legislativo |
Pautas de Sessões | Pauta da 7ª Sessão Ordinária do 4º Período da Câmara de Vereadores de Poção/PE. | Visualizar |
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s/n
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02/04/2024 | Legislativo |
Pautas de Sessões | Pauta da 8ª Sessão Ordinária do 4º Período da Câmara de Vereadores de Poção/PE. | Visualizar |
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s/n
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09/04/2024 | Legislativo |
Pautas de Sessões | Pauta da 9ª Sessão Ordinária do 4º Período da Câmara de Vereadores de Poção/PE. | Visualizar |
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s/n
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16/04/2024 | Legislativo |
Pautas de Sessões | Pauta da 10ª Sessão Ordinária do 4º Período da Câmara de Vereadores de Poção/PE. | Visualizar |
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s/n
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30/04/2024 | Legislativo |
Pautas de Sessões | Pauta da 11ª Sessão Ordinária do 4º Período da Câmara de Vereadores de Poção/PE. | Visualizar |
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s/n
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24/05/2024 | Legislativo |
Pautas de Sessões | Pauta da 14ª Sessão Ordinária do 4º Período da Câmara de Vereadores de Poção/PE | Visualizar |
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28/05/2024 | Legislativo |
Pautas de Sessões | Pauta da 15ª Sessão Ordinária do 4º Período da Câmara de Vereadores de Poção/PE | Visualizar |
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04/06/2024 | Legislativo |
Pautas de Sessões | Pauta da 16ª Sessão Ordinária do 4º Período da Câmara de Vereadores de Poção/PE | Visualizar |
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11/06/2024 | Legislativo |
Pautas de Sessões | Pauta da 17ª Sessão Ordinária do 4º Período da Câmara de Vereadores de Poção/PE | Visualizar |
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18/06/2024 | Legislativo |
Pautas de Sessões | Pauta da 18ª Sessão Ordinária 4º Período da Câmara de Vereadores de Poção/PE | Visualizar |
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25/06/2024 | Legislativo |
Pautas de Sessões | Pauta da 19ª Sessão Ordinária do 4º Período da Câmara de Vereadores de Poção/PE | Visualizar |
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26/06/2024 | Legislativo |
Pautas de Sessões | Pauta da 20ª Sessão Ordinária do 4º Período da Câmara de Vereadores de Poção/PE | Visualizar |
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06/08/2024 | Legislativo |
Pautas de Sessões | Pauta da 21ª Sessão Ordinária do 4º Período da Câmara de Vereadores de Poção/PE. | Visualizar |
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13/08/2024 | Legislativo |
Pautas de Sessões | Pauta da 22ª Sessão Ordinária do 4º Período da Câmara de Vereadores de Poção/PE | Visualizar |
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20/08/2024 | Legislativo |
Pautas de Sessões | Pauta da 23ª Sessão Ordinária do 4º Período da Câmara de Vereadores de Poção/PE | Visualizar |
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27/08/2024 | Legislativo |
Pautas de Sessões | Pauta da 24ª Sessão Ordinária do 4º Período da Câmara de Vereadores de Poção/PE | Visualizar |
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28/08/2024 | Legislativo |
Pautas de Sessões | Pauta da 24ª Sessão Ordinária do 4º Período da Câmara de Vereadores de Poção/PE | Visualizar |
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05/09/2024 | Legislativo |
Pautas de Sessões | Pauta da 26ª Sessão Ordinária do 4º Período da Câmara de Vereadores de Poção/PE | Visualizar |
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10/09/2024 | Legislativo |
Pautas de Sessões | Pauta da 27ª Sessão Ordinária do 4º Período da Câmara de Vereadores de Poção/PE | Visualizar |
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17/09/2024 | Legislativo |
Pautas de Sessões | Pauta da 28ª Sessão Ordinária do 4º Período da Câmara de Vereadores de Poção/PE | Visualizar |
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21/02/2024 | Legislativo |
Pautas de Comissões | PAUTA DE REUNIÃO DE COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA E ORÇAMENTO E FINANÇAS 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA | Visualizar |
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05/03/2024 | Legislativo |
Pautas de Sessões | PAUTA DE REUNIÃO DE COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA E ORÇAMENTO E FINANÇAS 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA | Visualizar |
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25/03/2024 | Legislativo |
Pautas de Sessões | PAUTA DE REUNIÃO DE COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA E ORÇAMENTO E FINANÇAS 7ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA | Visualizar |
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16/04/2024 | Legislativo |
Pautas de Sessões | PAUTA DE REUNIÃO DE COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, REDAÇÃO E JUSTIÇA 10ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA | Visualizar |
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30/04/2024 | Legislativo |
Pautas de Sessões | PAUTA DE REUNIÃO DE COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, REDAÇÃO E JUSTIÇA E ORÇAMENTO E FINANÇAS 11ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA | Visualizar |
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14/05/2024 | Legislativo |
Pautas de Sessões | PAUTA DE REUNIÃO DE COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, REDAÇÃO E JUSTIÇA 13ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA | Visualizar |
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04/06/2024 | Legislativo |
Pautas de Sessões | PAUTA DE REUNIÃO DE COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, REDAÇÃO E JUSTIÇA 16ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA | Visualizar |
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11/06/2024 | Legislativo |
Pautas de Sessões | PAUTA DE REUNIÃO DE COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, REDAÇÃO E JUSTIÇA 17ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA | Visualizar |
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18/06/2024 | Legislativo |
Pautas de Sessões | PAUTA DE REUNIÃO DE COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, REDAÇÃO E JUSTIÇA 18ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA | Visualizar |
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25/06/2024 | Legislativo |
Pautas de Comissões | PAUTA DE REUNIÃO DE COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, REDAÇÃO E JUSTIÇA 18ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA | Visualizar |
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27/08/2024 | Legislativo |
Pautas de Comissões | PAUTA DE REUNIÃO DE COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, REDAÇÃO E JUSTIÇA 24ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA | Visualizar |
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747-2017
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22/11/2017 | Legislação |
Leis | Institui o Plano Plurianual do Município de Poção para o período 2018/2021 e dá outras providências. | Visualizar |
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744-2017
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14/09/2017 | Legislação |
Leis | Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências. | Visualizar |
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748-2017
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22/11/2017 | Legislação |
Leis | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2018. | Visualizar |
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765-2018
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16/11/2018 | Legislação |
Leis | Revisa o Plano Plurianual 2018/2021 para execução da parcela anual de 2019 e dá outras providências. | Visualizar |
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761-2018
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05/09/2018 | Legislação |
Leis | Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências. | Visualizar |
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766-2018
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16/11/2018 | Legislação |
Leis | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019. | Visualizar |
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781-2019
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28/11/2019 | Legislação |
Leis | Revisa o Plano Plurianual 2018/2021 para execução da parcela anual de 2020 e dá outras providências. | Visualizar |
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782-2019
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28/11/2019 | Legislação |
Leis | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020. | Visualizar |
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776-2019
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28/08/2019 | Legislação |
Leis | Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências. | Visualizar |
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798-2020
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02/12/2020 | Legislação |
Leis | Revisa o Plano Plurianual 2018/2021 para execução da parcela anual de 2021 e dá outras providências. | Visualizar |
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793-2020
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03/09/2020 | Legislação |
Leis | Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências. | Visualizar |
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799-2020
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02/12/2020 | Legislação |
Leis | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021. | Visualizar |
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822-2021
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30/11/2021 | Legislação |
Leis | Institui o Plano Plurianual do Município de Poção para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. | Visualizar |
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839-2022
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22/11/2022 | Legislação |
Leis | Atualiza o Plano Plurianual do Município para execução da parcela anual de 2023 e dá outras providências. | Visualizar |
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832-2022
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23/08/2022 | Legislação |
Leis | Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências. | Visualizar |
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840-2022
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22/11/2022 | Legislação |
Leis | Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências. | Visualizar |
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861-2023
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20/11/2023 | Legislação |
Leis | Atualiza o Plano Plurianual do Município para execução da parcela anual de 2024 e dá outras providências. | Visualizar |
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854-2023
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22/08/2023 | Legislação |
Leis | Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências. | Visualizar |
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001-2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a servidora JOSEFA SUELI SOARES DA SILVA, para ocupar o Cargo Comissionado de Assistente Parlamentar CCAP - 2, simbologia de acordo com a Lei Municipal nº 827/2022, junto à Secretaria da Câmara Municipal de Vereadores de Poção, Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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002-2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor DANILO RIBEIRO DA SILVA, para ocupar o Cargo Comissionado de Tesoureiro, simbologia CCI , de acordo com a Lei Municipal no 827/2022, junto a Secretaria da Câmara Municipal de Vereadores de Poção, Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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003-2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora ALINE CRISTINE GALDINO DE LIMA NUNES, para ocupar o Cargo Comissionado de Assistente Parlamentar CCAP-I, de acordo com a Lei Municipal nº 827/2023, junto a Secretaria da Câmara Municipal de Vereadores de Poção, Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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004-2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora SUZANA BEZERRA DA SILVA PAES, para ocupar o Cargo Comissionado de Coordenadora do Sistema de Controle Interno, simbologia — CC, de acordo com a Lei Municipal nº 827/2023, junto a Secretaria da Câmara Municipal de Vereadores de Poção, Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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005-2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor Johnne George Alves da Silva, para ocupar o Cargo Comissionado de Assistente Parlamentar CCAP-2, de acordo com a Lei Municipal nº 827/2023, junto a Secretaria da Câmara Municipal de Vereadores de Poção, Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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006-2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR os Vereadores, CAÍQUE ALBERTO DE OLIVEIRA GERÔNIMO, RUTH BARBOSA SILVA ALVES E SILAS MARCONI GALINDO OLIVEIRA, para sob a Presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, que funcionará durante o período de recesso, compreendido entre 01 de JANEIRO de 2023 a 15 de FEVEREIRO de 2023. | Visualizar |
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007-2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | DETERMINAR que o expediente (funcionamento) da Câmara Municipal de Vereadores durante o período de recesso, será de 08:00 (oito) horas às 11:00 (onze) horas, de segunda a sexta-feira. | Visualizar |
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008-2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora, Poliana Ferreira Lins, para ocupar o cargo comissionado de Ouvidor Geral CC09, de acordo com a Resolução nº 108/2022, junto à Secretaria da Câmara Municipal de Vereadores de Poção, Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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009-2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor, JOSÉ RENATO SANTOS DA CRUZ, para ocupar o cargo comissionado de Secretário Administrativo CCSA-I, de acordo com a Lei Municipal no 827/2022, junto à Secretaria da Câmara Municipal de Vereadores de Poção, Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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010-2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar ao setor contábil da Câmara Municipal de Vereadores, que proceda com a implantação da gratificação no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), a título de gratificação de representação mensal, no contracheque do servidor Danilo Ribeiro da Silva, atualmente ocupante do Cargo em Comissão de Tesoureiro, simbologia CC-I , | Visualizar |
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011-2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar ao setor contábil da Câmara Municipal de Vereadores, que proceda com a implantação da gratificação no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), a título de gratificação de representação mensal, no contracheque do servidor JOSÉ RENATO SANTOS DA CRUZ, atualmente ocupante do Cargo em Comissão de Secretário Administrativo CCSA — 1. | Visualizar |
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012-2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar ao setor contábil da Câmara Municipal de Vereadores, que proceda com a implantação da gratificação no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), a título de gratificação de representação mensal, no contra cheque da servidora POLIANA FERREIRA LINS, atualmente ocupante do Cargo em Comissão de Ouvidor Geral CC 09. | Visualizar |
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013-2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar ao setor contábil da Câmara Municipal de Vereadores, que proceda com a implantação da gratificação no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), a título de gratificação de representação mensal, no contra cheque da servidora JOSEFA SUELI SOARES DA SILVA , atualmente ocupante do Cargo em Comissão de Assistente Parlamentar — Simbologia CCAP-2. | Visualizar |
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014-2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar ao setor contábil da Câmara Municipal de Vereadores, que proceda com a implantação da gratificação no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), a título de gratificação de representação mensal, no contracheque do servidor JOHNNE GEORGE ALVES DA SILVA, atualmente ocupante do Cargo em Comissão de Assistente Parlamentar, simbologia CCAP-2. | Visualizar |
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015-2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar ao setor contábil da Câmara Municipal de Vereadores, que proceda com a implantação da gratificação no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), a título de gratificação de representação mensal, no contracheque da servidora ALINE CRISTINE GALDINO DE LIMA , atualmente ocupante do Cargo em Comissão de Assistente Parlamentar — Simbologia CCAP-I , | Visualizar |
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016-2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar ao setor contábil da Câmara Municipal de Vereadores, que proceda com a implantação da gratificação no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), a título de gratificação de representação mensal, no contracheque da servidora SUZANA BEZERRA DA SILVA PAES , atualmente ocupante do Cargo em Comissão Coordenadora do Sistema de Controle Interno, — Simbologia CC. | Visualizar |
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017-2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Atribuir ao Senhor DANILO RIBEIRO DA SILVA, Tesoureiro da Câmara Municipal de Vereadores de Poção/PE, Simbologia CC-I, poderes para movimentar, em conjunto com o Presidente da Câmara Municipal, sr. CAÍQUE ALBERTO DE OLIVEIRA GERÔNIMO, todas as contas bancárias em nome da Câmara Municipal de Vereadores de Poção/PE, sob o CNPJ: 11.463.346.0001-42, existentes no Banco do Brasil. | Visualizar |
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018-2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Revoga a portaria de nº 05 de 02 de janeiro de 2023 que nomeava o Senhor Johnne George Alves da Silva para o cargo Comissionado de Assistente Parlamentar CCAP-2. | Visualizar |
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019-2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor, JOSENILDO TEIXEIRA DA COSTA, para ocupar o cargo comissionado de Assistente Parlamentar CCAP-2 de acordo com a Lei Municipal no 827/2022, junto à Secretaria da Câmara Municipal de Vereadores de Poção, Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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020-2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar ao setor contábil da Câmara Municipal de Vereadores, que proceda com a implantação da gratificação no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), a título de gratificação de representação mensal, no contra cheque do servidor JOSENILDO TEIXEIRA DA COSTA, atualmente ocupante do Cargo em Comissão de Assistente Parlamentar, simbologia CCAP-2. | Visualizar |
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021-2023
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16/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | C O N C E D E R ao servidor Antonio Carlos Duarte Correia, atualmente ocupante do cargo efetivo de Assistente Legislativo Nível 8, FÉRIAS ANUAL, referente ao período remanescente de 15 (quinze dias), relativos ao período aquisitivo de 13 de junho de 2021 a 13 de junho de 2022, a serem gozadas no período de 23 de janeiro a 06 de fevereiro de 2023. | Visualizar |
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022-2023
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26/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | O Vereador deverá procurar a Secretaria da Casa Legislativa até 24 horas antes da Reunião para formalizar e protocolar seus pedidos relativo as matérias da pauta. | Visualizar |
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023-2023
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13/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER ao Servidor DANILO RIBEIRO DA SILVA, atualmente ocupante do cargo comissionado de Tesoureiro, simbologia CCI, FÉRIAS ANUAL, referente ao período aquisitivo de 04 de fevereiro de 2022 a 04 de fevereiro de 2023, a ser gozada no período de 13 de fevereiro a 14 de março de 2023. | Visualizar |
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024-2023
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13/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar, para o período de 13.02.2023, os seguintes servidores para comporem a Comissão Permanente de Licitações. | Visualizar |
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025-2023
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15/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR os seguintes vereadores para comporem as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de vereadores de Poção, Estado de Pernambuco para o biênio 2023/2024. | Visualizar |
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026-2023
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10/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER a Servidora JOSEFA SUELI SOARES DA SILVA, atualmente ocupante do cargo comissionado de Assistente Parlamentar, simbologia — CCAP — 2, FÉRIAS ANUAL, referente ao período aquisitivo de 04 de fevereiro de 2022 a 04 de fevereiro de 2023, a ser gozada no período de 13 de março a II de abril de 2023. | Visualizar |
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027-2023
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17/04/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER a Servidora ALINE CRISTINE GALDINO DE LIMA NUNES, atualmente ocupante do cargo comissionado de Assistente Parlamentar, simbologia — CCAP — I, FÉRIAS ANUAL, referente ao período aquisitivo de 04 de fevereiro de 2022 a 04 de fevereiro de 2023, a ser gozada no período de 10 de abril a 09 de maio de 2023. | Visualizar |
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028-2023
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23/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER ao Servidor GIVANILDO MENINO DA SILVA, atualmente ocupante do cargo efetivo de Aux. Serv. Gerais nível 7, FÉRIAS ANUAL, referente ao período aquisitivo de 02 de janeiro de 2022 a 02 de janeiro de 2023, a ser gozada no período de 01 de junho a 30 de junho de 2023. | Visualizar |
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029-2023
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28/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR os Vereadores, CAÍQUE ALBERTO DE OLIVEIRA GERÔNIMO, RUTH BARBOSA SILVA ALVES E SILAS MARCONI GALINDO OLIVEIRA, para sob a Presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, que funcionará durante o período de recesso, compreendido entre 01 de julho de 2023 a 31 de julho de 2023. | Visualizar |
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030-2023
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28/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | DETERMINAR que o expediente (funcionamento) da Câmara Municipal de Vereadores durante o período de recesso, será de 08:00 (oito) horas às 11:00 (onze) horas, de segunda a sexta-feira. | Visualizar |
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031-2023
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28/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER ao Servidor GIVANILDO MENINO DA SILVA, atualmente ocupante do cargo efetivo de Aux. Serv. Gerais nível 7, Licença Prêmio de (06) seis meses, a que tem direito, referente ao terceiro decênio, completados no dia 01 de junho de 2018, a ser gozada no período de 03 de julho a 01 de agosto de 2023, ficando o período remanescente de 01 (um) mês a ser gozado posteriormente. | Visualizar |
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032-2023
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03/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE ao Servidor Givanildo Menino da Silva, atualmente ocupante do Cargo Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais Nível (07) sete, passando o referido servidor a ocupar a faixa/classe salarial nível 8 (oito). | Visualizar |
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033-2023
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12/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | C O N C E D E R ao servidor JOSÉ RENATO SANTOS DA CRUZ, atualmente ocupante do Cargo Comissionado de Secretário Administrativo, Simbologia - CCSA-I, FÉRIAS ANUAL, referente ao período aquisitivo de 30 de junho de 2022 a 30 de junho de 2023 a serem gozadas no período de 01 de agosto a 30 de agosto do corrente ano. | Visualizar |
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034-2023
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12/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | C O N C E D E R ao servidor Antônio Carlos Duarte Correia, atualmente ocupante do cargo efetivo de Assistente Legislativo Nível 8, FÉRIAS ANUAL, referente ao período aquisitivo de 13 de junho de 2022 a 13 de junho de 2023 a serem gozadas no período de 01 de agosto a 30 de agosto do corrente exercício. | Visualizar |
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035-2023
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11/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER a Servidora POLIANA FERREIRA LINS, atualmente ocupante do cargo comissionado de Ouvidor Geral CC09, de acordo com a Resolução no 108/2022, Férias Anual, referente ao período aquisitivo de 01 de setembro de 2022 a 01 de setembro de 2023, a ser gozada no período de 11 de setembro a 10 de outubro de 2023. | Visualizar |
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036-2023
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04/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER a servidora SUZANA BEZERRA DA SILVA PAEZ, atualmente ocupante do cargo comissionado de Coordenador de Controle Interno - CC, Férias Anual, referente ao período aquisitivo de 19 de outubro de 2022 a 19 de outubro de 2023, a ser gozada no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2023 | Visualizar |
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037-2023
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07/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar os Vereadores Caíque Alberto de Oliveira Gerônimo, Ruth Barbosa Silva Alves e Silas Marconi Galindo Oliveira, para sob a presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE REPRESENTAÇÃO que funcionará durante o período de recesso. Compreendido de 14 de dezembro de 2023 à 14 de fevereiro de 2024. | Visualizar |
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038-2023
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07/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar que o funcionamento (expediente) da Câmara Municipal de Vereadores, será no horário de 8:00 horas às 11:00 horas, de segunda a sexta feira. | Visualizar |
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001-2022
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04/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER a servidora ALINE CRISTINE GALDINO DE LIMA NUNES, atualmente ocupante do cargo comissionado de Assistente Parlamentar, simbologia — CCAP - 1, FÉRIAS ANUAL, referente ao período aquisitivo de 04 de janeiro de 2021 a 04 de janeiro de 2022, a ser gozada no período de 04 de janeiro a 02 de fevereiro de 2021. | Visualizar |
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002-2022
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04/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar, para o período de 04.01.2022 a 31.12.2022, os seguintes servidores para comporem a Comissão Permanente de Licitações. | Visualizar |
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003-2022
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14/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER a servidora JOSEFA SUELI SOARES DA SILVA, atualmente ocupante do cargo comissionado de Assistente Parlamentar, simbologia — CCAP - 2, de acordo com a Lei Municipal no 774/2019, FÉRIAS ANUAL, referente ao período aquisitivo de 04 de fevereiro de 2021 a 04 de fevereiro de 2022, a ser gozada no período de 14 de fevereiro a 15 de março de 2022. | Visualizar |
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004-2022
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14/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER ao servidor DANILO RIBEIRO DA SILVA, atualmente ocupante do cargo comissionado de Tesoureiro, simbologia — CCI, FÉRIAS ANUAL, referente ao período aquisitivo de 04 de fevereiro de 2021 a 04 de fevereiro de 2022, a ser gozada no período de 14 de fevereiro a 15 de março de 2022. | Visualizar |
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005-2022
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14/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER ao servidor GIVANILDO MENINO DA SILVA, atualmente ocupante do cargo efetivo de Aux. Serv. Gerais nível 7, FÉRIAS ANUAL, referente ao período aquisitivo de 02 de janeiro de 2021 a 02 de janeiro de 2022, a ser gozada no período de 14 de fevereiro a 15 de março de 2022. | Visualizar |
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006-2022
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04/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar ao setor contábil da Câmara Municipal de Vereadores, que proceda com a implantação da gratificação no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), a título de gratificação de representação mensal, no contra cheque da servidora Suzana Bezerra da Silva Paes, atualmente ocupante do Cargo em Comissão de Coordenadora de Controle Interno, | Visualizar |
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007-2022
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04/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar ao setor contábil da Câmara Municipal de Vereadores, que proceda com a implantação da gratificação no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), a título de gratificação de representação mensal, no contra cheque da servidora JOSEFA SUELI SOARES DA SILVA atualmente ocupante do Cargo em Comissão de Assistente Parlamentar — Simbologia CCAP-2. | Visualizar |
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008-2022
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04/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar ao setor contábil da Câmara Municipal de Vereadores, que proceda com a implantação da gratificação no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), a título de gratificação de representação mensal, no contra cheque da servidora ALINE CRISTINE GALDINO DE LIMA atualmente ocupante do Cargo em Comissão de Assistente Parlamentar — Simbologia CCAP-I , | Visualizar |
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009-2022
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04/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar ao setor contábil da Câmara Municipal de Vereadores, que proceda com a implantação da gratificação no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), a título de gratificação de representação mensal, no contra cheque do servidor Danilo Ribeiro da Silva, atualmente ocupante do Cargo em Comissão de Tesoureiro, simbologia CC-I , | Visualizar |
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010-2022
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04/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar ao setor contábil da Câmara Municipal de Vereadores, que proceda com a implantação da gratificação no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), a título de gratificação de representação mensal, no contracheque do servidor JOHNNE GEORGE ALVES DA SILVA, atualmente ocupante do Cargo em Comissão de Assistente Parlamentar, simbologia CCAP-2. | Visualizar |
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011-2022
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05/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar ao setor contábil da Câmara Municipal de Vereadores, que proceda com a implantação do (60) sexto qüinqüênio no contra cheque do servidor Givanildo menino da Silva, atualmente ocupante do Cargo Efetivo de auxiliar de serviços gerais, a título de gratificação por tempo de serviços. | Visualizar |
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012-2022
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04/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar ao setor contábil da Câmara Municipal de Vereadores, que proceda com a implantação da gratificação no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), a título de gratificação de representação mensal, no contracheque do servidor JOSÉ RENATO SANTOS DA CRUZ, atualmente ocupante do Cargo em Comissão de Secretário Administrativo CCSA 1 | Visualizar |
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013-2022
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04/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar, para o período de 04.04.2022 a 31.12.2022, os seguintes servidores para comporem a Comissão Permanente de Licitações. | Visualizar |
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014-2022
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06/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER ao servidor ANTONIO CARLOS DUARTE CORREIA, atualmente ocupante do cargo efetivo de Assistente Legislativo nível 7, FÉRIAS ANUAL, referente ao período aquisitivo de 13 de junho de 2020 a 13 de junho de 2021, a ser gozada no período de 09 de maio a 07 de junho de 2022. | Visualizar |
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015-2022
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12/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER ao servidor JOHNNE GEORGE ALVES DA SILVA, atualmente ocupante do cargo comissionado de Assistente Parlamentar CCAP-2, FÉRIAS ANUAL, referente ao período aquisitivo de 13 de janeiro de 2021 a 13 de janeiro de 2022, a ser gozada no período de 13 de maio a 11 de junho de 2022. | Visualizar |
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016-2022
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08/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER ao servidor Antônio Carlos Duarte Correia, atualmente ocupante do cargo efetivo de Assistente Legislativo Nível 07, LICENÇA PRÊMIO, referente ao terceiro decênio, completados no dia 13 de junho de 2016 a ser gozada no período de 08 de junho a 07 de julho de 2022, ficando restante 01 (um) mês a ser gozado posteriormente. | Visualizar |
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017-2022
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28/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR os Vereadores, JOSÉ SILVESTRE GALINDO NETO, JUNIOR ROBERTO SILVA BERNARDO E CAIQUE ALBERTO DE OLIVEIRA GERÔNIMO, para sob a Presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, que funcionará durante o período de recesso, compreendido entre OI de julho de 2022 a 30 de julho de 2022. | Visualizar |
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018-2022
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28/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | DETERMINAR que o expediente (funcionamento) da Câmara Municipal de Vereadores durante o período de recesso, será de 08:00 (oito) horas às 11:00 (onze) horas, de segunda a sexta-feira. | Visualizar |
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019-2022
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08/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER ao servidor JOSÉ RENATO SANTOS DA CRUZ, atualmente ocupante do cargo comissionado de Secretário Administrativo CCSA-I, FÉRIAS ANUAL, referente ao período aquisitivo de 01 de julho de 2021 a 01 de julho de 2022, a ser gozada no período de 08 de julho a 07 de agosto de 2022. | Visualizar |
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020-2022
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08/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Constitui a Comissão de avaliação dos bens móveis e imóveis da Câmara Municipal de Poção/PE. | Visualizar |
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021-2022
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01/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora, Poliana Ferreira Lins, para ocupar o cargo comissionado de Ouvidor Geral CC09, de acordo com a Resolução nº 108/2022, junto à Secretaria da Câmara Municipal de Vereadores de Poção, Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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022-2022
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01/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar ao setor contábil da Câmara Municipal de Vereadores, que proceda com a implantação da gratificação no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), a título de gratificação de representação mensal, no contra cheque da servidora POLIANA FERREIRA LINS: atualmente ocupante do Cargo em Comissão de Ouvidor Geral CC — 09. | Visualizar |
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023-2022
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01/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar ao setor contábil da Câmara Municipal de Vereadores, que proceda com desconto em folha de pagamento/contra cheque do servidor JOSÉ RENATO SANTOS DA CRUZ, atualmente ocupante do Cargo Comissionado de Secretário Administrativo CCSA - 1, no percentual de 35% (trinta e cinco por cento), do salário mínimo nacional, no valor aproximado de R$ 424,20 (quatrocentos e vinte e quatro reais e vinte centavos). | Visualizar |
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024-2022
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12/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder ao servidor Givanildo Menino da Silva, atualmente ocupante do cargo efetivo de auxiliar de Serviços Gerais, Licença Prêmio de (06) seis meses, a que tem direito, referente ao terceiro decênio, completados no dia 01 de junho de 2018, a ser gozada no período de 01 de outubro a 30 de novembro de 2022, ficando o período remanescente de 02 (dois) meses a ser gozado posteriormente. | Visualizar |
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025-2022
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10/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 10 - CONCEDER a servidora Suzana Bezerra da Silva Paes, atualmente ocupante do cargo Comissionado de Coordenador de Controle Interno, FÉRIAS ANUAL, referente ao período aquisitivo de 19 de outubro de 2021 a 19 de outubro de 2022, a ser gozada no período de 21 de novembro a 20 de dezembro de 2022. | Visualizar |
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026-2022
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03/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | C O N C E D E R ao servidor Antonio Carlos Duarte Correia, atualmente ocupante do cargo efetivo de Assistente Legislativo Nível 8, FÉRIAS ANUAL, referente ao período aquisitivo de 13 de junho de 2021 a 13 de junho de 2022, a serem, gozadas no período de 16 de novembro a 16 de dezembro de 2022. | Visualizar |
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027-2022
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01/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Suspender as férias do servidor Antonio Carlos Duarte Correia, atualmente ocupante do Cargo Efetivo de Assistente Legislativo nível 8. | Visualizar |
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028-2022
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08/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | DETERMINAR que o expediente (funcionamento) da Câmara Municipal de Vereadores durante o período de recesso, será de 08:00 (oito) horas às 11:00 (onze) horas, de segunda a sexta feira. | Visualizar |
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029-2022
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08/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | D E S I G N A R os Vereadores: José Silvestre Galindo Neto, Júnior Roberto Silva Bernardo e Caíque Alberto de Oliveira Gerônimo, para sob a Presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO. Que funcionará durante o período de recesso, compreendido entre 16 de dezembro de 2022 a 14 de fevereiro de 2023. | Visualizar |
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001-2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR os Vereadores, JOSÉ SILVESTRE GALINDO NETO, JUNIOR ROBERTO SILVA BERNARDO E CAIQUE ALBERTO DE OLIVEIRA GERÔNIMO, para sob a Presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, que funcionara durante o período de recesso, compreendido entre 04 de janeiro de 2021 a 15 de fevereiro de 2021. | Visualizar |
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002-2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | DETERMINAR que o expediente (funcionamento) da Câmara Municipal de Vereadores durante o período de recesso, será de 08:00 (oito) horas às 11 (onze) horas, de segunda a sexta-feira. | Visualizar |
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003-2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a Senhora AURENICE ALVES MARTINS RIBEIRO CAMPOS, do cargo comissionado de Tesoureira, simbologia — CC - 1, ficando revogada em especial a Portaria 08/2019. | Visualizar |
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004-2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a Senhora CRISTIANE RAQUEL CORDEIRO DOS SANTOS, do cargo comissionado de Assistente Parlamentar, simbologia — CCAP - 2, ficando revogada em especial a Portaria 11/2019. | Visualizar |
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005-2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a Senhora POLIANA FERREIRA LINS, do cargo comissionado de Assistente Parlamentar, simbologia CCAP - 1, ficando revogada em especial a Portaria 12/2019. | Visualizar |
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006-2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a Senhora SUZANA BEZERRA DA SILVA PAES, do cargo comissionado de Coordenadora do Sistema de Controle Interno, simbologia — CC, ficando revogada em especial a Portaria 14/2019. | Visualizar |
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007-2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a Senhora LAYANE DAYANE DE SOUZA MENDES, do cargo comissionado de Secretário Administrativo, simbologia — CCAS - 1, ficando revogada em especial a Portaria 20/2019. | Visualizar |
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008-2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a Senhora JOSEFA SUELI SOARES DA SILVA, do cargo comissionado de Assistente Parlamentar, simbologia — CCAP - 2, ficando revogada em especial a Portaria 21/2019. | Visualizar |
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009-2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor DANILO RIBEIRO DA SILVA, para ocupar o Cargo Comissionado de Tesoureiro, simbologia — CCI, de acordo com a Lei Municipal no 774/2019, junto a Secretaria da Câmara Municipal de Vereadores de Poção, Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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010-2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora JOSEFA SUELI SOARES DA SILVA, para ocupar o cargo Comissionado de Assistente Parlamentar, simbologia CCAP-2, de acordo com a Lei Municipal nº 774/2019, junto a Secretaria da Câmara Municipal de Vereadores de Poção, Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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011-2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora ALINE CRISTINE GALDINO DE LIMA NUNES, para ocupar o cargo Comissionado de Assistente Parlamentar CCAP-I, de acordo com a Lei Municipal nº 774/2019, junto a Secretaria da Câmara Municipal de Vereadores de Poção, Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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012-2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora SUZANA BEZERRA DA SILVA PAES, para ocupar o cargo Comissionado de Coordenadora do Sistema de Controle Interno, simbologia — CC, de acordo com a Lei Municipal no 774/2019, junto a Secretaria da Câmara Municipal de Vereadores de Poção, Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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013-2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Atribuir ao Senhor DANILO RIBEIRO DA SILVA, Tesoureiro da Câmara Municipal de Vereadores de Poção/PE, Simbologia CC-I, poderes para movimentar, em conjunto com o Presidente da Câmara Municipal, sr. JOSÉ SILVESTRE GALINDO NETO, todas as contas bancárias em nome da Câmara Municipal de Vereadores de Poção/PE, sob o CNPJ: 11.463.346.0001-42, existentes no Banco do Brasil. Os poderes atribuídos aos representantes legais. | Visualizar |
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014-2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora PÂMILA CAROLINA DA SILVA, para ocupar o cargo Comissionado de Secretário Administrativo CCSA-I , de acordo com a Lei Municipal nº 774/2019, junto a Secretaria da Câmara Municipal de Vereadores de Poção, Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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015-2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar, para o período de 01.01.2021 a 31.12.2021, os seguintes servidores para comporem a Comissão Permanente de Licitações. | Visualizar |
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016-2021
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13/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispensar a pessoa abaixo qualificada como Gerenciador de Sistema da unidade Jurisdicionada da Câmara Municipal de Poção, na operação do Sistema de Cadastro da Unidade Gestora - UG. | Visualizar |
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017-2021
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13/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispensar a pessoa abaixo qualificada como Gerenciador de Sistema da unidade Jurisdicionada da Câmara Municipal de Poção, na operação do Sistema de Cadastro Sagres módulo Pessoal: | Visualizar |
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018-2021
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13/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispensar a pessoa abaixo qualificada como Gerenciador de Sistema da unidade Jurisdicionada da Câmara Municipal de Poção, na operação do Sistema de Cadastro Sagres módulo EOF. | Visualizar |
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019-2021
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13/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispensar a pessoa abaixo qualificada como Gerenciador de Sistema da unidade Jurisdicionada da Câmara Municipal de Poção, na operação do Sistema de Cadastro Sagres módulo Licitações e Contratos - Licon. | Visualizar |
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020-2021
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13/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor Johnne George Alves da Silva, para ocupar o cargo Comissionado de Assistente Parlamentar CCAP-2, de acordo com a Lei Municipal no 774/2019, junto a Secretaria da Câmara Municipal de Vereadores de Poção, Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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021-2021
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13/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar a pessoa abaixo qualificada como Gerenciador de sistema da unidade Jurisdicionada da Câmara Municipal de Poção, na operação do Sistema de Cadastro da Unidade Gestora — UG. | Visualizar |
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022-2021
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15/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR os seguintes Vereadores para comporem as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vereadores de Poção, Estado de Pernambuco, para o biênio 2021/2022. | Visualizar |
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023-2021
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18/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar a pessoa abaixo qualificada como "Gerenciador de Sistema" da unidade jurisdicionada, Câmara Municipal de Vereadores de Poção, Estado de Pernambuco na operação do(s) seguinte(s) sistema(s): Processo Eletrônico do TCE-PE (e-TCEPE). | Visualizar |
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024-2021
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01/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | C O N C E D E R ao servidor Antonio Carlos Duarte Correia, atualmente ocupante do cargo efetivo de Assistente Legislativo Nível 7, FÉRIAS ANUAL, referente ao período aquisitivo de 13 de junho de 2019 a 13 de junho de 2020, a ser gozada no período de 02 de março a 31 de março de 2021. | Visualizar |
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025-2021
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01/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | O Vereador deverá procurar a Secretaria da Casa Legislativa até 24 horas antes da Reunião para formalizar e protocolar seus pedidos relativo as matérias da pauta. | Visualizar |
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026-2021
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03/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER a servidora JOSEFA SUELI SOARES DA SILVA,, atualmente ocupante do cargo comissionado de Assistente Parlamentar, simbologia — CCAP - 2, de acordo com a Lei Municipal nº 774/2019, FÉRIAS ANUAL, referente ao período aquisitivo de 04 de fevereiro de 2020 a 04 de fevereiro de 2021, a ser gozada no período de 08 de março a 06 de abril de 2021. | Visualizar |
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027-2021
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08/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER ao servidor CLAÚDIO BEZERRA DA SILVA, atualmente ocupante do cargo efetivo de Aux. Serv. Gerais (Motorista) Nível 6, FÉRIAS ANUAL, referente ao período aquisitivo de 02 de janeiro de 2020 a 02 de janeiro de 2021, a ser gozada no período de 08 de março a 06 de abril de 2021. | Visualizar |
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028-2021
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26/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR os membros, abaixo relacionados, para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, como representantes do Poder Legislativo Municipal. | Visualizar |
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029-2021
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12/04/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER ao servidor Givanildo Menino da Silva, atualmente ocupante do cargo efetivo de Aux. Serv. Gerais Nível 7, FÉRIAS ANUAL, referente ao período aquisitivo de 02 de janeiro de 2020 a 02 de janeiro de 2021, a ser gozada no período de 01 de junho a 30 de junho de 2021. | Visualizar |
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030-2021
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22/04/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR os membros, abaixo relacionados, para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, como representantes do Poder Legislativo Municipal. | Visualizar |
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01/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEA A SENHORA ALINE CRISTINE GALDINO DE LIMA NUNES, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE TESOUREIRA SIMBOLOGIA - CC1. | Visualizar |
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02/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEA A SENHORA SUZANA BEZERRA DA SILVA PAES, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO SIMBOLOGIA CC. | Visualizar |
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03/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEA O SENHOR PAULO RICARDO DE MELO SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DA MESA DIRETORA SIMBOLOGIA CCAMD. | Visualizar |
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04/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEA A SENHORA POLIANA FERREIRA LINS, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE OUVIDOR GERAL CC09. | Visualizar |
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05/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEA O SENHOR JOSE RENATO SANTOS DA CRUZ, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO CCSA - 1. | Visualizar |
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06/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEA O SENHOR JOSENILDO TEIXEIRA DA COSTA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR CCAP - 2. | Visualizar |
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07/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR A SERVIDORA JOSEFA SUELI SOARES DA SILVA. | Visualizar |
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08/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR O SENHOR PATRICIO DE CARVALHO SILVA. | Visualizar |
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09/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR A SENHORA ELISNAN DE AGUIAR ESPINDOLA. | Visualizar |
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10/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR O SENHOR CARLOS MIKHAEL CAVALCANTI MERGULHÃO. | Visualizar |
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11/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR O SENHOR JOHNNE GEORGE ALVES DA SILVA. | Visualizar |
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12/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR O SENHOR DANILO RIBEIRO DA SILVA. | Visualizar |
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13/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR A SENHORA EULÁLIA MARIA DE OLIVEIRA ROCHA. | Visualizar |
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14/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | DETERMINAR AO SETOR CONTÁBIL DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES QUE PROCEDA COM A IMPLANTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 25% A TÍTULO DE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO MENSAL. | Visualizar |
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s/n
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01/01/2025 | Legislativo |
Atas de Sessões | ATA DE SESSÃO SOLENE DE POSSE 2025 - 2028. | Visualizar |
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15/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | DETERMINAR AO SETOR CONTÁBIL DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES QUE PROCEDA COM A IMPLANTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 25% A TÍTULO DE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO MENSAL. | Visualizar |
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16/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | DETERMINAR AO SETOR CONTÁBIL DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES QUE PROCEDA COM A IMPLANTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 25% A TÍTULO DE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO MENSAL. | Visualizar |
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17/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | DETERMINAR AO SETOR CONTÁBIL DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES QUE PROCEDA COM A IMPLANTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 25% A TÍTULO DE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO MENSAL. | Visualizar |
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18/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | DETERMINAR AO SETOR CONTÁBIL DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES QUE PROCEDA COM A IMPLANTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 25% A TÍTULO DE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO MENSAL. | Visualizar |
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19/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | ATRIBUIR A SENHORA ALINE CRISTINE GALDINO PODERES PARA MOVIMENTAR EM CONJUNTO COM O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VERESDORES DE POÇÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO JOSÉ GLEISON RODRIGUES DE SANTANA TODAS AS CONTAS BANCÁRIAS EM NOME DA CÂMARA MUNICIPAL. | Visualizar |
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20/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR OS AGENTES PÚBLICOS RESPONSÁVEIS PELA CONDUÇÃO DOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO MUNICIPAL DE POÇÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO. | Visualizar |
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21/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEA O SENHOR DIOGO RICARDO DE BRITO ALVES PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO - CCAL. | Visualizar |
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22/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR O SENHOR LUIZ EMANUEL RODRIGUES FERREIRA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO - CCAL. | Visualizar |
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23/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR A SENHORITA FERNANDA BRUNA FEITOZA PINHEIRO PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR - CCAP - 1. | Visualizar |
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24/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR OS VEREADORES JOSÉ GLEISON RODRIGUES DE SANTANA, IZA GABRIELA CAVALCANTI BEZERRA E JOSÉ EDSON DUARTE BESERRA PARA SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO COMPOREM A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO. | Visualizar |
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25/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | DETERMINAR O EXPEDIENTE (FUNCIONAMENTO) DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DURANTE O PERIODO DE RECESSO SERÁ DE 08: 00 AS 11:00 HORAS DE SEGUNDA A SEXTA. | Visualizar |
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26/2025
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17/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR O SENHOR JULIO CESAR DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO - CCAL. | Visualizar |
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27/2025
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21/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPENSAR A SENHORA ALINE CRISTINE GALDINO DE LIMA NUNES E DESIGINAR A SENHORA FERNANDA BRUNA FEITOZA PINHEIRO COMO GERENCIADOR DE SISTEMA DA UNIDADE JURISDICIONADA DA CAMARA MUNICIPAL DE POÇAO - NOS MODULOS REMESSA TCEPE, SAGRES, EOF, RECON E PESSOAL. | Visualizar |
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28/2025
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21/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPENSAR A SENHORA JOSEFA SUELI SOARES DA SILVA E DESIGINAR O SENHOR DIOGO RICARDO DE BRITO ALVES NA OPERAÇÃO DO SISTEMA DE CADASTRO DA UNIDADE JURISDICIONADA. | Visualizar |
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001-2016
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06/05/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispões sobre concessão de título de cidadão poçãoense | Visualizar |
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002-2016
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20/05/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispões sobre concessão de título de cidadão poçãoense | Visualizar |
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003-2016
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10/06/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispões sobre concessão de título de cidadão poçãoense | Visualizar |
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004-2016
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10/06/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispões sobre concessão de título de cidadão poçãoense | Visualizar |
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005-2016
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23/08/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a concessão de MEDALHA MALAQUIAS VIEIRA e determina outras providências. | Visualizar |
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006-2016
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06/09/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a concessão de Título de cidadão do município de Poção e dá outras providências. | Visualizar |
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007-2016
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11/11/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a concessão de Medalha Malaquias Vieira e determina outras providências. | Visualizar |
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008-2016
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11/11/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a concessão de Medalha Malaquias Vieira e determina outras providências. | Visualizar |
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009-2016
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15/12/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a concessão de Medalha Malaquias Vieira e determina outras providências. | Visualizar |
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010-2016
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15/12/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a concessão de Título de cidadão do município de Poção e dá outras providências. | Visualizar |
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001-2020
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20/02/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Concessão a Sr. Dr. Carlos Maurício Furtado, Título de Cidadão Poçãoense. | Visualizar |
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002-2020
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20/02/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Concessão a Sra. Carla Cordeiro Furtado, Título de Cidadã Poçãoense. | Visualizar |
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003-2020
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20/02/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Concessão a Sra. Carla Cordeiro Furtado, Medalha Malaquias Vieira | Visualizar |
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004-2020
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20/02/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Concessão ao Sr. Renê Cintra, Título de Cidadão Poçãoense | Visualizar |
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005-2020
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11/08/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Concessão ao Sr. Marcelo Meira Filho, Título de Cidadão Poçãoense | Visualizar |
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006-2020
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25/08/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Concessão ao Sra. Annabel de Brito, Título de Cidadã Poçãoense | Visualizar |
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007-2020
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25/08/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Concessão ao Sr. Marcelo da Mota, Título de Cidadão Poçãoense | Visualizar |
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008-2020
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25/08/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Concessão ao Sr. Maik Charles Caldas, Título de Cidadão Poçãoense | Visualizar |
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009-2020
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25/08/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Concessão ao Sra. Maysa da Silva, Título de Cidadã Poçãoense | Visualizar |
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010-2020
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17/09/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Concessão ao Sra. Cristina Lourenço, Título de Cidadã Poçãoense. | Visualizar |
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011-2020
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17/09/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Concessão ao Sr. Rafael Malafaia, Título de Cidadão Poçãoense | Visualizar |
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012-2020
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17/09/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Concessão ao Sr. Veridiano Almeida, Título de Cidadão Poçãoense | Visualizar |
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013-2020
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15/10/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Concessão ao Sra. Paula Roberta Gomes, Título de Cidadã Poçãoense. | Visualizar |
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014-2020
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15/10/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Concessão ao Sra. Josefa Sueli da Silva, Título de Cidadã Poçãoense | Visualizar |
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015-2020
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30/11/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Concessão ao Sr. Luan Duarte, Medalha Malaquias Vieira | Visualizar |
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016-2020
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30/11/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Concessão ao Sr. Douglas Medeiros, Medalha Malaquias Vieira. | Visualizar |
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017-2020
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30/11/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Concessão ao Sr. Francisco de Assis Moraes, Título de Cidadão Poçãoense | Visualizar |
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018-2020
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02/12/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Concessão ao Sr. Marcelino Severiano, Título de Cidadão Poçãoense. | Visualizar |
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s/n
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18/10/2022 | Legislativo |
Apreciação das Contas do Executivo | Julgamento das contas do exercício financeiro de 2015. | Visualizar |
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s/n
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13/10/2021 | Legislativo |
Apreciação das Contas do Executivo | Julgamento das contas do exercício financeiro de 2016. | Visualizar |
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s/n
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08/03/2022 | Legislativo |
Apreciação das Contas do Executivo | Julgamento das contas do exercício financeiro de 2018. | Visualizar |
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s/n
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30/08/2022 | Legislativo |
Apreciação das Contas do Executivo | Julgamento das contas do exercício financeiro de 2019. | Visualizar |
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s/n
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19/09/2023 | Legislativo |
Apreciação das Contas do Executivo | Julgamento das contas do exercício financeiro de 2020. | Visualizar |
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s/n
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19/11/2024 | Legislativo |
Apreciação das Contas do Executivo | Julgamento das contas do exercício financeiro de 2021. | Visualizar |
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s/n
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19/11/2024 | Legislativo |
Apreciação das Contas do Executivo | Julgamento das contas do exercício financeiro de 2022. | Visualizar |
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29/2025
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13/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede férias anual, ao servidor Givanildo Menino da Silva. | Visualizar |
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030/2025
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13/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar o servidor Diogo Ricardo de Brito Alves, para ocupar cumulativamente a função de fiscal dos contratos realizados pela Câmara Municipal de Vereadores de Poção/PE. | Visualizar |
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031/2025
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14/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Poção, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições resolve: | Visualizar |
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032/2025
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18/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar os seguintes vereadores para comporem as comissões permanentes da câmara Municipal de vereadores de Poção, Estado de Pernambuco, para o restante do biênio de 2025/2026. | Visualizar |
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097/2019
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25/04/2019 | Recursos Humanos |
Tabela de Diárias Conforme Legislação | Fixa e regulamenta a concessão de diárias aos agentes políticos, servidores públicos e colaboradores eventuais na Câmara Municipal de Poção, e dá outras providências. | Visualizar |
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119/2025
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02/12/2024 | Recursos Humanos |
Tabela de Diárias Conforme Legislação | Dispõe sobre a concessão de Diárias aos agentes políticos, servidores públicos na Câmara Municipal de Poção e dá outras providências. | Visualizar |
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1ª
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18/02/2025 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | Ata da Primeira (1ª) reunião ordinária de 2025. | Visualizar |
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1ª
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18/02/2025 | Legislativo |
Pautas de Sessões | Pauta da sessão ordinária do dia 18/02/2025. | Visualizar |
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2ª
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25/02/2025 | Legislativo |
Pautas de Sessões | Pauta da sessão ordinária do dia 25/02/2025. | Visualizar |
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1ª
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25/02/2025 | Legislativo |
Pautas de Comissões | Pauta das comissões do dia 25/02/2025. | Visualizar |
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1ª
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18/02/2025 | Legislativo |
Atas de Sessões | Ata da Primeira (1ª) reunião ordinária do primeiro (1º) período legislativo da décima sétima (17ª) legislatura da câmara municipal de Vereadores de Poção/Pernambuco. | Visualizar |
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3ª
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11/03/2025 | Legislativo |
Atas de Sessões | Ata da terceira (3ª) reunião ordinária do primeiro (1º) período legislativo da décima sétima (17ª) legislatura da câmara municipal de Poção/PE. | Visualizar |
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01/2025
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17/02/2025 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe sobre o uso obrigatório de equipamentos de contenção para circulação de cães em espaços públicos no município de Poção e dá outras providências. | Visualizar |
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02/2025
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17/02/2025 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Institui o dia municipal do evangélico e o evento cultural dia do evangélico no município de Poção e dá outras providências. | Visualizar |
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03/2025
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17/02/2025 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Fixa gratificações para o agente de contratação, pregoeiro e membros da equipe de apoio no âmbito da câmara municipal de Poção, Revoga-se a Lei 733/2017 e dá outras providências. | Visualizar |
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04/2025
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21/01/2025 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Concede reajuste geral aos vencimentos dos servidores públicos efetivos e comissionados da câmara municipal de vereadores de Poção. | Visualizar |
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05/2025
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17/02/2025 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Institui a Semana Municipal de Prevenção e combate aos mosquitos transmissores do vírus da dengue, zika e Chikungunya no âmbito do município de Poção e dá outras providências. | Visualizar |
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06/2025
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25/02/2025 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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07/2025
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25/02/2025 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Cria a política municipal de segurança alimentar e nutricional do município de Poção, Estado de Pernambuco, formada pelos componentes do sistema nacional de segurança alimentar, bem como define os parâmetros para elaboração do plano municipal de segurança alimentar e nutricional e dá outras providências. | Visualizar |
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885/2025
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11/03/2025 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o uso obrigatório de equipamentos de contenção para circulação de cães em espaços públicos no município de Poção e dá outras providências. | Visualizar |
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886/2025
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11/03/2025 | Legislação |
Leis | Institui o dia municipal do evangélico e o evento cultural dia do evangélico no município de Poção e dá outras providências. | Visualizar |
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887/2025
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11/03/2025 | Legislação |
Leis | Fixa gratificações para o Agente de contratação, pregoeiro e membros da equipe de apoio no âmbito da câmara municipal de Poção; Revoga-se a Lei 733/2017 e dá outras providências. | Visualizar |
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888/2025
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11/03/2025 | Legislação |
Leis | Concede reajuste geral aos vencimentos dos servidores públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Vereadores de Poção. | Visualizar |
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889/2025
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14/03/2025 | Legislação |
Leis | Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate aos mosquitos transmissores do Vírus da Dengue, Zika, Chikungunya no âmbito do município de Poção e dá outras providências. | Visualizar |
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890/2025
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14/03/2025 | Legislação |
Leis | Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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891/2025
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14/03/2025 | Legislação |
Leis | Cria a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Poção, Estado de Pernambuco, formada pelos componentes do sistema nacional de segurança alimentar, bem como define os parâmetros para elaboração do Plano Municipal de segurança alimentar e nutricional e dá outras providências. | Visualizar |
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027/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, exonerar: Comissão de Licitação exercício 2024. | Visualizar |
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33/2025
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10/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede ao servidor Josenildo Teixeira da Costa, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 02 de janeiro de 2024 a 02 de janeiro de 2025, a ser gozada no período de 10 de março a 10 de abril de 2025. | Visualizar |
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001/2025
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20/03/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão do Município de Poção, Estado de Pernambuco e determina outras providências. | Visualizar |
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4ª
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14/03/2025 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | Ata da quarta (4ª) reunião ordinária do primeiro (1º) período legislativo da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara municipal de vereadores de Poção/Pernambuco. | Visualizar |
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5ª
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20/03/2025 | Legislativo |
Atas de Sessões | Ata da quinta (5ª) reunião ordinária do primeiro (1º) período legislativo da décima sétima (17ª) legislatura da câmara municipal de vereadores de Poção/Pernambuco. | Visualizar |
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892/2025
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25/03/2025 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste salarial dos professores efetivos da rede municipal de ensino e dá outras providências. | Visualizar |
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01/2025
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17/02/2025 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre o uso obrigatório de equipamentos de contenção para circulação de cães em espaços públicos no município de Poção e dá outras providências. | Visualizar |
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01/2025
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17/02/2025 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre o uso obrigatório de equipamentos de contenção para circulação de cães em espaços públicos no município de Poção e dá outras providências. | Visualizar |
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02/2025
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17/02/2025 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Institui o dia municipal do evangélico e o evento cultural dia do evangélico no município de Poção e dá outras providências. | Visualizar |
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03/2025
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17/02/2025 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Fixa gratificações para o agente de contratação, pregoeiro e membros da equipe de apoio no âmbito da câmara municipal de Poção, Revoga-se a Lei 733/2017 e dá outras providências. | Visualizar |
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04/2025
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21/01/2025 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Concede reajuste geral aos vencimentos dos servidores públicos efetivos e comissionados da câmara municipal de vereadores de Poção. | Visualizar |
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05/2025
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17/02/2025 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Institui a Semana Municipal de Prevenção e combate aos mosquitos transmissores do vírus da dengue, zika e chikungunya no âmbito do município de Poção e dá outras providências. | Visualizar |
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06/2025
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25/02/2025 | Legislativo |
Projeto de Lei do Executivo | Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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07/2025
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25/02/2025 | Legislativo |
Projeto de Lei do Executivo | Cria a política municipal de segurança alimentar e nutricional do município de Poção, Estado de Pernambuco, formada pelos componentes do sistema nacional de segurança alimentar, bem como define os parâmetros para elaboração do plano municipal de segurança alimentar e nutricional e dá outras providências. | Visualizar |
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08/2025
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10/03/2025 | Legislativo |
Projeto de Lei do Executivo | Dispõe sobre o reajuste salarial dos professores efetivos da rede municipal de ensino e dá outras providências. | Visualizar |
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15/2024
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05/11/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE POÇÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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16/2024
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05/11/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ DO MUNICIPIO DE POÇÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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17/2024
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05/11/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ DO MUNICIPIO DE POÇÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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18/2024
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05/11/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ DO MUNICIPIO DE POÇÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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19/2024
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26/11/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ DO MUNICIPIO DE POÇÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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20/2024
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26/11/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ DO MUNICIPIO DE POÇÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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21/2024
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10/12/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Art. 1º O percentual máximo de consignação para fins de empréstimo aos servidores públicos da Câmara Municipal de Poção e de seus vereadores será de 40% (quarenta por cento). | Visualizar |
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3ª
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11/03/2025 | Legislativo |
Pautas de Comissões | Pauta das Comissões | Visualizar |
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5ª
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20/03/2025 | Legislativo |
Pautas de Comissões | Pauta das Comissões | Visualizar |
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3ª
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11/03/2025 | Legislativo |
Pautas de Sessões | Pauta das sessões Ordinárias | Visualizar |
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4ª
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14/03/2025 | Legislativo |
Pautas de Sessões | Pauta da Sessão Ordinária | Visualizar |
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5ª
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20/03/2025 | Legislativo |
Pautas de Sessões | Pauta da sessão Ordinária | Visualizar |
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6ª
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25/03/2025 | Legislativo |
Pautas de Sessões | Pauta da sessão Ordinária. | Visualizar |
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1ª/2022
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15/02/2022 | Legislativo |
Atas de Sessões | ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE POÇÃO/PERNAMBUCO DE 2022. | Visualizar |
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2ª/2022
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22/02/2022 | Legislativo |
Atas de Sessões | ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE POÇÃO/PERNAMBUCO. | Visualizar |
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3ª/2022
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08/03/2022 | Legislativo |
Atas de Sessões | ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE POÇÃO/PERNAMBUCO. | Visualizar |
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4ª/2022
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15/03/2022 | Legislativo |
Atas de Sessões | ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE POÇÃO/PERNAMBUCO. | Visualizar |
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1ª/2022
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15/02/2022 | Legislativo |
Atas de Sessões | ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE POÇÃO/PERNAMBUCO. | Visualizar |
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2ª/2022
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22/02/2022 | Legislativo |
Atas de Sessões | ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE POÇÃO/PERNAMBUCO. | Visualizar |
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3ª/2022
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08/03/2022 | Legislativo |
Atas de Sessões | ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE POÇÃO/PERNAMBUCO. | Visualizar |
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4ª/2022
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15/03/2022 | Legislativo |
Atas de Sessões | ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE POÇÃO/PERNAMBUCO. | Visualizar |
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5ª/2022
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22/03/2022 | Legislativo |
Atas de Sessões | ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE POÇÃO/PERNAMBUCO. | Visualizar |
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6ª/2022
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29/03/2022 | Legislativo |
Atas de Sessões | ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE POÇÃO/PERNAMBUCO. | Visualizar |
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7ª/2022
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05/04/2022 | Legislativo |
Atas de Sessões | ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE POÇÃO/PERNAMBUCO. | Visualizar |
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8ª/2022
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12/04/2022 | Legislativo |
Atas de Sessões | ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE POÇÃO/PERNAMBUCO. | Visualizar |
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9ª/2022
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19/04/2022 | Legislativo |
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10ª/2022
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26/04/2022 | Legislativo |
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11ª/2022
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03/05/2022 | Legislativo |
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12ª/2022
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10/05/2022 | Legislativo |
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13ª/2022
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17/05/2022 | Legislativo |
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14ª/2022
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31/05/2022 | Legislativo |
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15ª/2022
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07/06/2022 | Legislativo |
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16ª/2022
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14/06/2022 | Legislativo |
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21/06/2022 | Legislativo |
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18ª/2022
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22/06/2022 | Legislativo |
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19ª/2022
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09/08/2022 | Legislativo |
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20ª/2022
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16/08/2022 | Legislativo |
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21ª/2022
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23/08/2022 | Legislativo |
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22ª/2022
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30/08/2022 | Legislativo |
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23ª/2022
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06/09/2022 | Legislativo |
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24ª/2022
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20/09/2022 | Legislativo |
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25ª/2022
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21/09/2022 | Legislativo |
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04/10/2022 | Legislativo |
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27ª/2022
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11/10/2022 | Legislativo |
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18/10/2022 | Legislativo |
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29ª/2022
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25/10/2022 | Legislativo |
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30ª/2022
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01/11/2022 | Legislativo |
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16/11/2022 | Legislativo |
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32ª/2022
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22/11/2022 | Legislativo |
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33ª/2022
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29/11/2022 | Legislativo |
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34ª/2022
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05/12/2022 | Legislativo |
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36ª/2022
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07/12/2022 | Legislativo |
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