Legislação
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
|---|---|---|---|---|---|
|
832/2022
|
23/08/2022 | Legislação |
Leis | Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências. | Visualizar |
|
833/2022
|
23/08/2022 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar incentivo financeiro aos agentes comunitários de saúde - ACS e aos agentes de comissões de combate as endemias e dá outras providências. | Visualizar |
|
834/2022
|
30/08/2022 | Legislação |
Leis | Regulamenta o serviço de transporte escolar da rede pública de ensino no Município de Poção/PE. | Visualizar |
|
835/2022
|
20/09/2022 | Legislação |
Leis | Estabelece novas disposições acerca do conselho municipal de educação do município de Poção e revoga a Lei nº 394/1997. | Visualizar |
|
836/2022
|
11/10/2022 | Legislação |
Leis | Autoriza o poder executivo municipal a conceder ajuda de custo aos médicos participantes do programa mais médicos e médicos pelo Brasil em Poção/PE. | Visualizar |
|
837/2022
|
11/10/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre denominação de Ruas, Avenidas, Logradouros Públicos e determina outras providências. | Visualizar |
|
838/3022
|
11/10/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre denominação de Ruas, Avenidas, Logradouros Públicos e determina outras providências. | Visualizar |
|
839/2022
|
22/11/2022 | Legislação |
Leis | Atualiza o Plano Plurianual do município para execução da parcela anual de 2023 e dá outras providências. | Visualizar |
|
840/2022
|
22/11/2022 | Legislação |
Leis | Estima a Receita e fixa a despesa do município de Poção para o exercício financeiro de 2023. | Visualizar |
|
841/2022
|
07/12/2022 | Legislação |
Leis | Altera o art. 8º da Lei Municipal nº 822/2021, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2022. | Visualizar |
|
842/2022
|
07/12/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre denominação de ruas, avenidas, logradouros públicos e determina outras providências. | Visualizar |
|
827-2022
|
15/03/2022 | Legislação |
Leis | Altera os anexos da Lei Municipal no 774/2019, reajustando em 20% a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Poção e dá outras providências. | Visualizar |
|
828-2022
|
22/03/2022 | Legislação |
Leis | Estabelece determinado perímetro como área urbana do Município de Poção (PE). | Visualizar |
|
829-2022
|
03/05/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre denominação de Ruas, Avenidas, Logradouros públicos e dá outras providências. | Visualizar |
|
830-2022
|
22/06/2022 | Legislação |
Leis | Atualiza a Lei Municipal 569/2009 - PCCV - Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Profissionais da Educação Básica do Município de Poção-PE. | Visualizar |
|
831-2022
|
22/06/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre denominação de Ruas, Logradouros Públicos e Avenidas, determina outras providências. | Visualizar |
|
843-2023
|
07/03/2023 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E DE ADICIONAL NOTURNO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE POÇÃO/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
844-2023
|
07/03/2023 | Legislação |
Leis | Fixa o salário mínimo dos Servidores Municipais de Poção-PE e dá outras providências. | Visualizar |
|
845-2023
|
28/03/2023 | Legislação |
Leis | INSTITUI O CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE POÇÂO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
846-2023
|
04/04/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre denominação de Prédios, Ruas, Avenidas, Logradouros Públicos e determina outras providências. | Visualizar |
|
847-2023
|
11/04/2023 | Legislação |
Leis | INSTITUI O "DIA DO PSICANALISTA", A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 6 DE MAIO COM A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM AOS MESMOS NESTA CASA DE LEIS. | Visualizar |
|
848-2023
|
24/04/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre denominação de Ruas, Avenidas, Logradouros Públicos e determina outras providências. | Visualizar |
|
849-2023
|
16/05/2023 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE POÇÃO (PE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
850-2023
|
16/05/2023 | Legislação |
Leis | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE POÇÃO (PE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
851-2023
|
06/06/2023 | Legislação |
Leis | Concede reajuste geral aos vencimentos dos servidores públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Vereadores de Poção. | Visualizar |
|
852-2023
|
06/06/2023 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal (CEF), com ou sem a garantia da União. | Visualizar |
|
853-2023
|
22/08/2023 | Legislação |
Leis | INSTITUI O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA ADMININSTRAÇÂO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE POÇÃO/PE. | Visualizar |
|
854-2023
|
22/08/2023 | Legislação |
Leis | Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências. | Visualizar |
|
855-2023
|
30/08/2023 | Legislação |
Leis | Ementa: Revoga o §3º do art. 2º da Lei Municipal nº 852/2023. | Visualizar |
|
856-2023
|
13/09/2023 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR. | Visualizar |
|
857-2023
|
17/10/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a instituição do "Dia Municipal dos Desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo dia", no âmbito do Município de Poção. | Visualizar |
|
858-2023
|
24/10/2023 | Legislação |
Leis | REGULAMENTA O ART. 167-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Visualizar |
|
859-2023
|
31/10/2023 | Legislação |
Leis | Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Poção e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 122.307,33. | Visualizar |
|
860-2023
|
17/11/2023 | Legislação |
Leis | ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 601 DE 04 DE JUNHO DE 2010, QUE DISPÕE ACERCA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
861-2023
|
20/11/2023 | Legislação |
Leis | Atualiza o Plano Plurianual do Município para execução da parcela anual de 2024 e dá outras providências. | Visualizar |
|
862-2023
|
20/11/2023 | Legislação |
Leis | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2024. | Visualizar |
|
863-2023
|
05/12/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre denominação de Ruas, Avenidas, Logradouros Públicos e determina outras providências. | Visualizar |
|
864-2024
|
23/02/2024 | Legislação |
Leis | "Dispõe sobre a criação de Cargos Comissionados na Estrutura Administrativa do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Vereadores de Poção. " | Visualizar |
|
865-2024
|
23/02/2024 | Legislação |
Leis | Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências. | Visualizar |
|
866-2024
|
23/02/2024 | Legislação |
Leis | Fixa o valor do vencimento dos Conselheiros Tutelares Municipais e dá outras providências. | Visualizar |
|
867-2024
|
23/02/2024 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste salarial dos Professores Efetivos da rede municipal de ensino e dá outras providências. | Visualizar |
|
868-2024
|
02/04/2024 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre denominação de Ruas, Avenidas, Logradouros Públicos e determina outras providências. | Visualizar |
|
869-2024
|
02/04/2024 | Legislação |
Leis | Concede reajuste geral aos vencimentos dos servidores públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Vereadores de Poção. | Visualizar |
|
870-2024
|
16/04/2024 | Legislação |
Leis | Dispõe acerca da majoração do vencimento base de cargos públicos efetivos e dá outras providências. | Visualizar |
|
871-2024
|
30/04/2024 | Legislação |
Leis | Institui no Município de Poção — PE "A semana de conscientização sobre o Autismo e dá outras providências. | Visualizar |
|
872-2024
|
07/05/2024 | Legislação |
Leis | Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais para o período da Legislatura 2025 a 2028 e dá outras providências. | Visualizar |
|
873-2024
|
07/05/2024 | Legislação |
Leis | Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Poção e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 18.811,42. | Visualizar |
|
874-2024
|
07/05/2024 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre denominação de Ruas, Avenidas, Logradouros Públicos e determina outras providências. | Visualizar |
|
875-2024
|
25/06/2024 | Legislação |
Leis | Regulamenta, no município de Poção (PE), a nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde. | Visualizar |
|
867-2024
|
26/06/2024 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a isenção do imposto de transmissão de bens imóveis (ITBI) para imóveis que integrem o programa minha casa minha vida. | Visualizar |
|
877-2024
|
26/06/2024 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre denominação de Ruas, Avenidas, Logradouros Públicos e determina outras providências. | Visualizar |
|
878-2024
|
26/06/2024 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre denominação de Ruas, Avenidas, Logradouros Públicos e determina outras providências. | Visualizar |
|
879-2024
|
28/08/2024 | Legislação |
Leis | Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências. | Visualizar |
|
880-2024
|
28/08/2024 | Legislação |
Leis | Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Poção e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual. | Visualizar |
|
825-2021
|
14/12/2021 | Legislação |
Leis | INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO. | Visualizar |
|
824-2021
|
14/12/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO do Município de Poção, Estado de Pernambuco e adota outras providências. | Visualizar |
|
823-2021
|
14/12/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos previstos na Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1998. | Visualizar |
|
822-2021
|
30/11/2021 | Legislação |
Leis | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2022. | Visualizar |
|
821-2021
|
30/11/2021 | Legislação |
Leis | Institui o Plano Plurianual do Município de Poção para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. | Visualizar |
|
820-2021
|
16/11/2021 | Legislação |
Leis | FIXA O VALOR MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL OBJETIVANDO A COBRANÇA DE DÍVIDA FISCAL DE NATUREZA TRIBUTÁRIA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, AUTORIZA A DESISTÊNCIA DE FISCAIS E DÁ OUTRAS EXECUÇÕES PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
819-2021
|
28/10/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre denominação de Avenidas, Ruas, Logradouros Públicos, altera o art. 1º do Decreto Legislativo nº 07/2011 e determina outras providências. | Visualizar |
|
818-2021
|
13/10/2021 | Legislação |
Leis | Institui o Código Sanitário do Município de Poção, estabelece penalidades e dá outras providências. | Visualizar |
|
817-2021
|
27/08/2021 | Legislação |
Leis | Altera a Lei nº 807/2021 que cria no Município de Poção-PE o Pagamento de Incentivo por Desempenho na Atenção Básica Municipal de Poção (Programa Previne Brasil). | Visualizar |
|
816-2021
|
27/08/2021 | Legislação |
Leis | DISPÕE ACERCA DO PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE POÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
815-2021
|
27/08/2021 | Legislação |
Leis | Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências. | Visualizar |
|
814-2021
|
25/05/2021 | Legislação |
Leis | "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS, NO MUNICÍPIO DE POÇÃO-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Visualizar |
|
813-2021
|
25/05/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre denominação de Avenidas, Ruas, Logradouros Públicos e determina outras providências. | Visualizar |
|
812-2021
|
29/04/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre denominação de Avenidas, Ruas, Logradouros Públicos e determina outras providências. | Visualizar |
|
811-2021
|
29/04/2021 | Legislação |
Leis | Denomina Rua. | Visualizar |
|
810-2021
|
09/04/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB. | Visualizar |
|
809-2021
|
18/03/2021 | Legislação |
Leis | Denomina rua. | Visualizar |
|
808-2021
|
18/03/2021 | Legislação |
Leis | Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. | Visualizar |
|
807-2021
|
18/03/2021 | Legislação |
Leis | Cria no Município de Poção-PE o Pagamento de Incentivo por Desempenho na Atenção Básica Municipal de Poção (Programa Previne Brasil. | Visualizar |
|
806-2021
|
17/03/2021 | Legislação |
Leis | Denomina rua. | Visualizar |
|
805-2021
|
17/03/2021 | Legislação |
Leis | Denomina rua. | Visualizar |
|
804-2021
|
17/03/2021 | Legislação |
Leis | Denomina rua. | Visualizar |
|
803-2021
|
11/03/2021 | Legislação |
Leis | Denomina rua. | Visualizar |
|
802-2021
|
11/03/2021 | Legislação |
Leis | Denomina rua. | Visualizar |
|
747-2017
|
22/11/2017 | Legislação |
Leis | Institui o Plano Plurianual do Município de Poção para o período 2018/2021 e dá outras providências. | Visualizar |
|
744-2017
|
14/09/2017 | Legislação |
Leis | Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências. | Visualizar |
|
748-2017
|
22/11/2017 | Legislação |
Leis | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2018. | Visualizar |
|
765-2018
|
16/11/2018 | Legislação |
Leis | Revisa o Plano Plurianual 2018/2021 para execução da parcela anual de 2019 e dá outras providências. | Visualizar |
|
761-2018
|
05/09/2018 | Legislação |
Leis | Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências. | Visualizar |
|
766-2018
|
16/11/2018 | Legislação |
Leis | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019. | Visualizar |
|
781-2019
|
28/11/2019 | Legislação |
Leis | Revisa o Plano Plurianual 2018/2021 para execução da parcela anual de 2020 e dá outras providências. | Visualizar |
|
782-2019
|
28/11/2019 | Legislação |
Leis | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020. | Visualizar |
|
776-2019
|
28/08/2019 | Legislação |
Leis | Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências. | Visualizar |
|
798-2020
|
02/12/2020 | Legislação |
Leis | Revisa o Plano Plurianual 2018/2021 para execução da parcela anual de 2021 e dá outras providências. | Visualizar |
|
793-2020
|
03/09/2020 | Legislação |
Leis | Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências. | Visualizar |
|
799-2020
|
02/12/2020 | Legislação |
Leis | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021. | Visualizar |
|
822-2021
|
30/11/2021 | Legislação |
Leis | Institui o Plano Plurianual do Município de Poção para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. | Visualizar |
|
839-2022
|
22/11/2022 | Legislação |
Leis | Atualiza o Plano Plurianual do Município para execução da parcela anual de 2023 e dá outras providências. | Visualizar |
|
832-2022
|
23/08/2022 | Legislação |
Leis | Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências. | Visualizar |
|
840-2022
|
22/11/2022 | Legislação |
Leis | Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências. | Visualizar |
|
861-2023
|
20/11/2023 | Legislação |
Leis | Atualiza o Plano Plurianual do Município para execução da parcela anual de 2024 e dá outras providências. | Visualizar |
|
854-2023
|
22/08/2023 | Legislação |
Leis | Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências. | Visualizar |
|
885/2025
|
11/03/2025 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o uso obrigatório de equipamentos de contenção para circulação de cães em espaços públicos no município de Poção e dá outras providências. | Visualizar |
|
886/2025
|
11/03/2025 | Legislação |
Leis | Institui o dia municipal do evangélico e o evento cultural dia do evangélico no município de Poção e dá outras providências. | Visualizar |
|
887/2025
|
11/03/2025 | Legislação |
Leis | Fixa gratificações para o Agente de contratação, pregoeiro e membros da equipe de apoio no âmbito da câmara municipal de Poção; Revoga-se a Lei 733/2017 e dá outras providências. | Visualizar |
|
888/2025
|
11/03/2025 | Legislação |
Leis | Concede reajuste geral aos vencimentos dos servidores públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Vereadores de Poção. | Visualizar |
|
889/2025
|
14/03/2025 | Legislação |
Leis | Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate aos mosquitos transmissores do Vírus da Dengue, Zika, Chikungunya no âmbito do município de Poção e dá outras providências. | Visualizar |
|
890/2025
|
14/03/2025 | Legislação |
Leis | Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências. | Visualizar |
|
891/2025
|
14/03/2025 | Legislação |
Leis | Cria a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Poção, Estado de Pernambuco, formada pelos componentes do sistema nacional de segurança alimentar, bem como define os parâmetros para elaboração do Plano Municipal de segurança alimentar e nutricional e dá outras providências. | Visualizar |
|
892/2025
|
25/03/2025 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste salarial dos professores efetivos da rede municipal de ensino e dá outras providências. | Visualizar |
