Atos Oficiais
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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097/2019
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25/04/2019 | Atos Oficiais |
Resoluções | Fixa e regulamenta a concessão de diárias aos agentes políticos, servidores púbicos e colaboradores eventuais na Câmara Municipal de Poção, e dá outras providências. | Visualizar |
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109/2022
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23/08/2022 | Atos Oficiais |
Resoluções | Estima a receita e fixa a despesa da Câmara Municipal de Poção para o exercício financeiro de 2023. | Visualizar |
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110/2022
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30/08/2022 | Atos Oficiais |
Resoluções | Aprova com ressalvas as contas do exercício de 2019 da Prefeitura Municipal de Poção, Processo TC 20100257-7 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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111/2022
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18/10/2022 | Atos Oficiais |
Resoluções | Rejeita a prestação de contas do município de Poção/PE relativa ao exercício financeiro de 2015, consoante processo TCE-PE nº 16100167-1. | Visualizar |
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114-2024
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22/02/2024 | Atos Oficiais |
Resoluções | Regulamenta a Lei nº 14.133 que dispõe sobre licitações e contratos administrativos. | Visualizar |
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115-2024
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30/04/2024 | Atos Oficiais |
Resoluções | Fixa os subsídios para o período de 2025 a 2028 e dá outras providências. | Visualizar |
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116-2024
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28/08/2024 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre o orçamento parcial do poder legislativo para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. | Visualizar |
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112-2023
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15/08/2023 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre o Orçamento Parcial do Poder Legislativo Municipal para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências. | Visualizar |
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113-2023
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20/09/2023 | Atos Oficiais |
Resoluções | Resolução aprova com ressalvas as contas do exercício de 2020 da Prefeitura Municipal de Poção (Processo TCE-PE Nº21100459-5) | Visualizar |
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107-2022
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08/03/2022 | Atos Oficiais |
Resoluções | Aprova com ressalvas as contas do exercício de 2018 da Prefeitura Municipal de Poção, Processo TC 19100174-0. | Visualizar |
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108-2022
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16/08/2022 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Poção/PE. | Visualizar |
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105-2021
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25/08/2021 | Atos Oficiais |
Resoluções | Estima a receita e fixa a despesa da Câmara Municipal de Poção para o exercício financeiro de 2022 | Visualizar |
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106-2021
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13/10/2021 | Atos Oficiais |
Resoluções | Rejeita as contas do Prefeito Municipal, relativa ao exercício de 2016, e contém outras providências | Visualizar |
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100-2020
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20/02/2020 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a remuneração mínima dos servidores ocupantes de Cargos Públicos na Câmara Municipal de Poção a partir de janeiro de 2020, e dá outras providências. | Visualizar |
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101-2020
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20/02/2020 | Atos Oficiais |
Resoluções | Fixa os subsídios dos vereadores para o período da legislatura 2021-2024 e dá outras providências | Visualizar |
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102-2020
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24/03/2020 | Atos Oficiais |
Resoluções | Aprova com ressalvas as contas do exercício de 2017 da Prefeitura Municipal de Poção – Processo TC 18100207-3 | Visualizar |
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103-2020
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24/03/2020 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do novo corona vírus COVID-19 | Visualizar |
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104-2020
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25/08/2020 | Atos Oficiais |
Resoluções | Resolução do orçamento anual referente ao exercício de 2021 | Visualizar |
