Legislativo
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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016-2024
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16/08/2024 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias — LDO para o ano de 2024. | Visualizar |
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015-2024
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18/06/2024 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre denominação de Ruas, Logradouros Públicos e Avenidas, determina outras providências. | Visualizar |
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014-2024
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18/06/2024 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre denominação de Ruas, Logradouros Públicos e Avenidas, determina outras providências. | Visualizar |
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011-2024
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16/04/2024 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denomina Rua. | Visualizar |
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009-2024
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08/04/2024 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | "Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o período da Legislatura 2025 a 2028 e dá outras providências." | Visualizar |
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008-2024
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02/04/2024 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE POÇÃO - PE "A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Visualizar |
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006-2024
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18/03/2024 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | "Concede reajuste geral aos vencimentos dos servidores públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Vereadores de Poção. " | Visualizar |
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005-2024
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14/03/2024 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denomina Rua. | Visualizar |
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001-2024
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07/02/2024 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | "Dispõe sobre a criação de Cargos Comissionados na Estrutura Administrativa do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Vereadores de Poção." | Visualizar |
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022-2023
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07/11/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denomina Rua. | Visualizar |
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018-2023
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09/11/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre Projeto de Lei nº 018/2023 Lei Orçamentária. | Visualizar |
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017-2023
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09/11/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre Projeto de Lei nº 017/2023 — Plano Plurianual. | Visualizar |
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016-2023
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02/10/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a instituição do "Dia Municipal dos Desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo dia", no âmbito do Município de Poção. | Visualizar |
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011-2023
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23/05/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | "Concede reajuste geral aos vencimentos dos servidores públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Vereadores de Poção." | Visualizar |
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006-2023
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10/04/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denomina Rua. | Visualizar |
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005-2023
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27/03/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | INSTITUI O "DIA DO PSICANALISTA", A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 6 DE MAIO COM A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM AOS MESMOS NESTA CASA DE LEIS. | Visualizar |
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004-2023
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14/03/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denomina Rua. | Visualizar |
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01/2025
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17/02/2025 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre o uso obrigatório de equipamentos de contenção para circulação de cães em espaços públicos no município de Poção e dá outras providências. | Visualizar |
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01/2025
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17/02/2025 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre o uso obrigatório de equipamentos de contenção para circulação de cães em espaços públicos no município de Poção e dá outras providências. | Visualizar |
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02/2025
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17/02/2025 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Institui o dia municipal do evangélico e o evento cultural dia do evangélico no município de Poção e dá outras providências. | Visualizar |
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03/2025
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17/02/2025 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Fixa gratificações para o agente de contratação, pregoeiro e membros da equipe de apoio no âmbito da câmara municipal de Poção, Revoga-se a Lei 733/2017 e dá outras providências. | Visualizar |
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04/2025
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21/01/2025 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Concede reajuste geral aos vencimentos dos servidores públicos efetivos e comissionados da câmara municipal de vereadores de Poção. | Visualizar |
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05/2025
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17/02/2025 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Institui a Semana Municipal de Prevenção e combate aos mosquitos transmissores do vírus da dengue, zika e chikungunya no âmbito do município de Poção e dá outras providências. | Visualizar |
