Atos Oficiais
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
|---|---|---|---|---|---|
|
01/2025
|
17/02/2025 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe sobre o uso obrigatório de equipamentos de contenção para circulação de cães em espaços públicos no município de Poção e dá outras providências. | Visualizar |
|
02/2025
|
17/02/2025 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Institui o dia municipal do evangélico e o evento cultural dia do evangélico no município de Poção e dá outras providências. | Visualizar |
|
03/2025
|
17/02/2025 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Fixa gratificações para o agente de contratação, pregoeiro e membros da equipe de apoio no âmbito da câmara municipal de Poção, Revoga-se a Lei 733/2017 e dá outras providências. | Visualizar |
|
04/2025
|
21/01/2025 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Concede reajuste geral aos vencimentos dos servidores públicos efetivos e comissionados da câmara municipal de vereadores de Poção. | Visualizar |
|
05/2025
|
17/02/2025 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Institui a Semana Municipal de Prevenção e combate aos mosquitos transmissores do vírus da dengue, zika e Chikungunya no âmbito do município de Poção e dá outras providências. | Visualizar |
|
06/2025
|
25/02/2025 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências. | Visualizar |
|
07/2025
|
25/02/2025 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Cria a política municipal de segurança alimentar e nutricional do município de Poção, Estado de Pernambuco, formada pelos componentes do sistema nacional de segurança alimentar, bem como define os parâmetros para elaboração do plano municipal de segurança alimentar e nutricional e dá outras providências. | Visualizar |
